Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados No Plenário, parlamentares buscam acordo para votar a proposta Foi adiada para esta sexta-feira (26), em sessão marcada para as 10 horas, a votação da PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21). O adiamento ocorreu após mais de cinco horas de discussões em Plenário e forte obstrução de parlamentares…
Relatório e votação da PEC Emergencial ficam para semana que vem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/25/relatorio-e-votacao-da-pec-emergencial-ficam-para-semana-que-vem
25/02/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de aprimorar a fiscalização exercida junto aos entes jurisdicionados e, ao mesmo tempo, se adequar às restrições impostas em virtude da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está desenvolvendo um novo modelo de auditoria… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-discute-modelo-auditoria-remota-contas-publicas
"Sem advogado não há Estado de Direito", afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao participar nesta quinta-feira (25) de evento virtual promovido pela Universidade Santo Amaro (Unisa) em homenagem aos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Sem magistratura não há interpretação da boa Justiça. Magistratura, advocacia…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (25), a constitucionalidade de norma do Estado do Rio de Janeiro que obriga as empresas prestadoras de telefonia fixa e móvel com atuação no estado a constituírem cadastro especial de assinantes que se oponham ao recebimento de ofertas de produtos ou serviços por telefone e…
O aplicativo Poupatempo Digital, desenvolvido pela Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo –, já atingiu 4 milhões de downloads. O app, que foi lançado em maio do ano passado, possibilita aos cidadãos o acesso a diversos serviços online. A plataforma também oferece a agendamento de data e horário para os atendimentos que…
Para colegiado, cobrança de anuidades é indevida A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e determinou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405420
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados As críticas do deputado Fábio Trad (PSD-MS) à PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21) geraram reação dentro do Plenário da Câmara. Entre outros pontos, a proposta determina que os parlamentares só poderão ser presos por crimes inafiançáveis após decisão colegiada. A…
Áudio: Pacheco articula com a Câmara maior prazo para Senado analisar medidas provisórias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/pacheco-articula-com-a-camara-maior-prazo-para-senado-analisar-medidas-provisorias
25/02/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, acompanhada pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, participou, na quarta-feira (24/2), às 15h00, de reunião, por videoconferência, com integrantes da Associação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheira-presidente-participa-reuniao-com-representantes-audtcesp