A tecnologia tem sido uma aliada estratégica na prevenção e combate à violência. Atentos a essa realidade, estudantes da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) de Mogi Mirim usaram seus conhecimentos para oferecer benefícios para a comunidade e desenvolveram um software que faz o gerenciamento do banco de dados da Guarda Civil Municipal (GCM). A ferramenta produzida por…
O Projeto de Resolução (PRC) 12/21 altera as regras previstas no Regimento Interno da Câmara dos Deputados para a apreciação da prisão em flagrante de crime inafiançável de deputado federal. A proposta foi apresentada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ) e tramita em regime de prioridade. Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Soraya Santos: projeto busca segurança jurídica…
Áudio: Falsa vacinação pode se tornar crime Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/falsa-vacinacao-pode-se-tornar-crime
Nas ações que discutem a preferência de um herdeiro em relação a direitos sucessórios cedidos pelos demais a terceiros, o depósito judicial da quantia referente ao quinhão da herança em discussão é condição de procedibilidade do processo. Caso o autor da ação não deposite o valor espontaneamente, ele deve ser intimado pelo juiz a fazê-lo.…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3985, que investigava o suposto recebimento de R$ 1 milhão pelo senador Humberto Costa (PT-PE) para sua campanha eleitoral, em troca de sua atuação em obras do Complexo Petroquímico de Suape em favor da Construtora Norberto Odebrecht. Por maioria de votos,…
Nesta quarta-feira (24), a partir de 10h e até as 12h, religiosos que integram a Fraternidade dos Pobres de Jesus Cristo estarão na estação Santa Cecília, na Linha 3- Vermelha, para fazer corte de cabelo, barba e higienização de unhas em moradores de rua. O atendimento aos vulneráveis será realizado na área externa da estação…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pacheco, Lira e Bolsonaro em coletiva após o recebimento da Medida Provisória O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, receberam das mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro, o texto da Medida Provisória (MP) que trata da capitalização da Eletrobras. A proposta autoriza a…
Comissão de Orçamento define os nomes dos 16 relatores setoriais da despesa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/23/comissao-de-orcamento-define-os-nomes-dos-16-relatores-setoriais-da-despesa
"A métrica da justiça social é um trabalho que vai da mais simples tutela do direito à informação até a complexa construção de uma sociedade cada vez mais justa, uma sociedade envolvida no combate da discriminação, do preconceito e de outras manifestações de desigualdade." A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a continuidade da aquisição dos direitos ao adicional por tempo de serviço e à licença-prêmio dos servidores do estado, que serão pagos somente a partir de janeiro de 2022. O Executivo e…