Pacheco: PEC Emergencial está na pauta de quinta, mas adiamento da votação ainda é possível Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/24/pacheco-pec-emergencial-esta-na-pauta-de-quinta-mas-adiamento-da-votacao-ainda-e-possivel
Por se tratar de ilícito de natureza civil, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da 5ª Vara de Sousa (PB) para julgar ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente sofrido pelo empregado de uma empresa enquanto prestava serviços a outra empresa, a qual executava um trabalho para…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6201, ajuizada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) contra decretos do Estado do Piauí que autorizam policiais militares a lavrar termo circunstanciado de ocorrência (TCO). A ministra observou que a jurisprudência do Supremo é…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (24) que a circulação em todas as 645 cidades do estado de São Paulo ficará restrita das 23h até as 5h até o dia 14 de março. A medida entra em vigor a partir desta sexta (26) e atende a uma recomendação expressa do Centro de Contingência…
Eleitora mineira nascida no dia 24 de fevereiro de 1932 conta que já foi mesária e fez questão de votar nas últimas eleições Há 89 anos, no dia 24 de fevereiro de 1932, o Brasil comemorava uma grande conquista na luta pelos direitos políticos das mulheres. Naquele dia, o Código Eleitoral – instituído pelo Decreto…
O Projeto de Decreto Legislativo 548/20 susta a Resolução 442/20 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão da diretoria colegiada trata da manutenção do ingrediente ativo abamectina em produtos agrotóxicos. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Molon, Anvisa tem conhecimento da toxicidade do produto desde 2008 O texto em tramitação na Câmara dos Deputados…
Áudio: Senadores elogiam autorização do STF para compra de vacinas por estados e municípios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/senadores-elogiam-autorizacao-do-stf-para-compra-de-vacinas-por-estados-e-municipios
23/02/2021 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista, representada pelo Conselheiro-Corregedor, Sidney Estanislau Beraldo, participou ontem (23/2), às 9h30, da 1ª reunião ordinária de 2021 do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Durante o encontro, que ocorreu por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-reuniao-para-fortalecimento-sistema-tribunais-contas
Desde o início da pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem produzido uma série de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o uso de serviços digitais oferecidos pelo tribunal. Entre esses conteúdos – que, juntos, já somam cerca de 18 mil visualizações no YouTube –, um vídeo produzido pela Coordenadoria de TV…
O Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), , com pedido de liminar, contra dispositivos de normas estaduais que permitem a reeleição de membros das Mesas das Assembleias Legislativas para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente dentro da mesma legislatura. As…