Relatora apresenta parecer favorável à PEC sobre imunidade parlamentar

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A deputada Margarete Coelho (PP-PI) apresentou parecer favorável à constitucionalidade da proposta que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição (PEC 3/21). Como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ainda não…

Presidente do TCESP aborda impacto da pandemia na Administração Pública

24/02/2021 – SÃO PAULO – O primeiro episódio de 2021 do PodContas, conteúdo em áudio criado para tratar de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados ao TCESP, está no ar. Com a participação da Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-aborda-impacto-pandemia-administracao-publica

Presidente do STJ e do CJF defende digitalização durante lançamento do Programa Justiça 4.0

"A Justiça digital se apresenta como importante instrumento de aproximação entre o cidadão e o Poder Judiciário, e de indução de eficiência, governança e transparência na prestação jurisdicional", declarou nesta quarta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante o evento virtual de…

São Paulo registra 2 milhões de casos e 58,5 mil óbitos por coronavírus

O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (24) 58.528 óbitos e 2.002.640 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.786.558 pessoas estão recuperadas, sendo que 198.315 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…