Áudio: Senador pede que Moraes esclareça 'limite' de opiniões de parlamentares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/senador-pede-que-moraes-esclareca-limite-de-opinioes-de-parlamentares
O Governador João Doria e a Primeira-Dama e Presidente do Fundo Social de São Paulo, Bia Doria, inauguraram neste sábado (20) uma unidade da Praça da Cidadania em Guarulhos, na região metropolitana da capital. O projeto promove espaços destinados à proteção e inclusão social, ao aperfeiçoamento profissional e à participação comunitária de pessoas em situação…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Daniel Silveira teve três oportunidades para se manifestar Em sua terceira e última fala na sessão virtual que vai decidir sobre sua prisão, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou que a discussão sobre a sua prisão deve ser técnica. “Peço aos pares que não relativizem a imunidade parlamentar. Por mais duras…
Áudio: Senado vota na terça oferta de internet para alunos e professores da rede pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/senado-vota-na-terca-oferta-de-internet-para-alunos-e-professores-da-rede-publica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que institui o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado. A decisão cautelar, a ser submetida a referendo do Plenário, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6672, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. Segundo…
A Ouvidoria do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, divulga o ranking do mês janeiro de reclamações sobre produtos, serviços e instrumentos de medição. Em janeiro foram 191 atendimentos. Desses, 130 estão efetivamente relacionadas a…
O deputado Fábio Trad (PSD-MS) afirmou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para violar a própria liberdade. “Foi um libelo, uma exposição raivosa e virulenta pregando a morte da democracia”, disse ao defender a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira na sessão virtual do Plenário que vai decidir se a prisão…
Áudio: Telmário Mota defende punição para infanticídio em aldeias indígenas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/telmario-mota-defende-punicao-para-infanticidio-em-aldeias-indigenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 2.569/2011 de Rondônia, que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer à polícia judiciária estadual, mediante solicitação, a localização dos aparelhos utilizados pelos usuários. Por maioria, na sessão virtual encerrada em 12/2, o Plenário julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4739, ajuizada pela…
Estudantes das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) e dos cursos de pós-graduação do Centro Paula Souza (CPS) que desenvolvam ou tenham interesse em desenvolver pesquisas científicas têm até a próxima quarta-feira (24) para se inscrever nas Estancias de Investigación Virtual Primavera 2021. O programa de pesquisa científica e mobilidade virtual é oferecido por meio de…