O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (18) 57.240 óbitos e 1.949.459 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.720.128 pessoas estão recuperadas, sendo que 193.546 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Margarete Coelho: “Vamos propor um novo Código Eleitoral e a criação do Código de Processo Eleitoral” O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre mudanças na legislação eleitoral se reúne na terça-feira (23), por videoconferência, para apresentação do plano de trabalho da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). A reunião será…
Quadrinhos lançados pela Livraria do Senado alcançam 10 mil downloads Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/18/quadrinhos-lancados-pela-livraria-do-senado-alcancam-10-mil-downloads
Após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (19) no Rio de Janeiro, está mantida a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), acusado de coação e ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Estado Democrático de Direito. A audiência foi conduzida pelo juiz Airton Vieira, que atua como instrutor no gabinete do ministro Alexandre…
O projeto “Exposições Virtuais” do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo apresenta a exposição virtual “A Amazônia de José Cláudio da Silva: a bordo do Garbe, com Paulo Vanzolini”. A mostra traz um mapa interativo com o roteiro da expedição científica à Amazônia retratada pelo pintor José Cláudio da Silva…
Rosinei Coutinho/SCO/STF Arthur Lira (E), Luiz Fux (C) e Rodrigo Pacheco (D) em reunião no STF O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há crise entre os Poderes e que o caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…
Senado pode criar comissões de juristas, anuncia Rodrigo Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/18/senado-pode-criar-comissoes-de-juristas-anuncia-rodrigo-pacheco
Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) a sentença que concede à vítima de acidente automobilístico a indenização do seguro DPVAT em valor acima do que foi requerido na ação, desde que seja condizente com o grau de invalidez apurado pelo Instituto Médico Legal (IML) em perícia posterior ao ajuizamento da demanda. Com esse…