O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concedeu medida liminar para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra norma que instituiu a reforma previdenciária dos servidores públicos de São José dos Campos (SP). A decisão foi proferida na Suspensão de Liminar (SL) 1426, em que…
O Governador João Doria realizou, nesta quinta-feira (15), a entrega das obras de contenção na encosta do Morro do Macaco Molhado, em Guarujá. As obras receberam investimento de R$ 23,5 milhões, por meio de convênio firmado junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional, e atendem a uma demanda histórica do município. “Essa obra representa um investimento…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O deputado Rodrigo de Castro lidera o PSDB neste ano O novo líder do PSDB na Câmara, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), defende a votação, em curto prazo, de medidas que deem socorro econômico aos setores afetados pela pandemia do novo coronavírus e o protagonismo da Casa nas questões sanitárias. “Nós…
Marco regulatório das ferrovias deve ser votado em breve, acredita relator Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/18/marco-regulatorio-das-ferrovias-deve-ser-votado-em-breve-acredita-relator
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (10) a Súmula 645. Segundo o enunciado, "o crime de fraude à licitação é formal, e sua consumação prescinde da comprovação do prejuízo ou da obtenção de vantagem". O texto aprovado – que teve como referência o artigo 90 da Lei 8.666/1993,…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 4.632/2011 do Distrito Federal, na parte que dispõe sobre a suspensão do fornecimento de serviços públicos de energia elétrica, telefonia fixa e móvel e internet por falta de pagamento. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 12/2, na análise…
O Governador João Doria confirmou nesta quarta-feira (17) que o Instituto Butantan vai antecipar a entrega de mais 54 milhões de doses da vacina contra o coronavírus ao Ministério da Saúde. A oferta da carga adicional de imunizantes será finalizada em agosto, totalizando 100 milhões de vacinas produzidas em São Paulo para todo o Brasil.…
O Projeto de Lei 255/21 altera a Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir que recursos do fundo possam ser aplicados também na construção de templos religiosos. Hoje, segundo a lei, esses recursos devem ser aplicados em habitação, em saneamento básico, em infraestrutura urbana e em operações de crédito de entidades…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 16.734/2018 do Ceará, que proíbe as operadoras de telefonia móvel de bloquearem o acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados acordados contratualmente por seus usuários. Por decisão majoritária, tomada na sessão virtual finalizada em 5/2, a Corte acompanhou o voto do…
resumo em 3 tópicos Carga adicional de imunizantes será finalizada em agosto, totalizando 100 milhões de vacinas Até agora, já foram entregues 9,8 milhões de vacinas ao PNI Objetivo é acelerar ainda mais a produção de novas vacinas na capital paulista O Governador João Doria confirmou nesta quarta-feira (17) que o Instituto Butantan vai…