Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior: “O projeto de lei será mais uma medida para auxiliar as empresas diante de tão grave crise financeira” O Projeto de Lei 125/21 amplia o prazo de pagamento (de 36 para 60 meses) e o de carência (de 8 para 12 meses) dos empréstimos do Programa Nacional de…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o artigo 40, X, da Lei 8.245/1991 (introduzido pela Lei 12.112/2009) – que indica que o fiador, após comunicar ao locador acerca da exoneração da fiança, ficará obrigado por todos os seus efeitos durante os 120 dias subsequentes – não é aplicável na hipótese de…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6675, contra quatro decretos da Presidência da República que flexibilizam as regras para aquisição e porte de armas de fogo. Decretos O Decreto 10.627/2021 retira do Exército a fiscalização da aquisição e do registro de alguns armamentos, máquinas…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (17) 56.960 óbitos e 1.938.712 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados…
Justiça eleitoral tocantinense tem força de trabalho formada por experientes servidores O mais jovem Tribunal Regional Eleitoral do país, o TRE de Tocantins completa, neste dia 17 de fevereiro, 32 anos de existência e tem a história formada por servidores que dedicam suas vidas em prol do desenvolvimento eleitoral do estado da região norte brasileira.…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Ramos pede serenidade e debate técnico sobre a caracterização do flagrante Integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se manifestaram contra a conduta do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua conta oficial no Twitter, o 1º vice-presidente, Marcelo Ramos (PL-AM), declarou…
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao divulgar os dados estatísticos de 2020, revelou que a média anual de soluções de demandas no setor atingiu a marca de 96,36%. O nível de cumprimento das metas estabelecidas para a unidade ficou em 98,84%, mesmo com a utilização do trabalho remoto, implementado como medida de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne a partir das 14h desta quarta-feira (17) para julgar ações que envolvem a tributação de atividades de suporte de software, a venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais e a Lei Geral de Antenas. Primeiro item pautado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6482…
Muitos pacientes que tiveram covid-19 relatam sinais e sintomas após se recuperar da doença. Um estudo inédito realizado no Instituto do Coração (Incor) analisou as consequências cognitivas que a doença pode deixar no indivíduo. Os primeiros resultados apontam que não só aqueles que tiveram a doença na forma mais grave sofreram com alguma sequela cognitiva,…
Acervo Câmara dos Deputados Daniel Silveira: “Ser preso sob estas circunstâncias é motivo de orgulho” O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante na noite deste domingo após publicação de vídeo no qual faz críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5). O plenário do tribunal…