O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), unidade ligada ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e à Secretaria de Estado da Saúde de SP, está com as inscrições abertas para a XII edição do Prêmio Octavio Frias de Oliveira, uma iniciativa em parceria com o Grupo Folha. A…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cleber Verde quer dar oportunidade para o correntista regularizar a situação antes de ser inscrito no cadastro O Projeto de Lei 5457/20 altera o Código de Defesa do Consumidor para obrigar instituições financeiras a comunicarem previamente o correntista sobre a inclusão do seu nome no Cadastro de Emitentes de Cheque sem…
Proposta facilita, após divórcio, mudar nome dos pais em documentos de filhos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/11/proposta-facilita-apos-divorcio-mudar-nome-dos-pais-em-documentos-de-filhos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Superior (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.816.482, 1.818.487 e 1.829.862, classificados no tema direito civil, no assunto plano de saúde. Os processos estabelecem as condições assistenciais e de custeio…
Os governadores do Maranhão, Flávio Dino, e de São Paulo, João Doria, ajuizaram Ações Cíveis Originárias (ACOs 3473 e 3474) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem a concessão de tutela de urgência para que o Ministério da Saúde seja obrigado a reativar, com a retomada do custeio, leitos de UTI exclusivos para o…
O Governador João Doria disse nesta quarta-feira (10) que a Procuradoria Geral do Estado ingressou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o Ministério da Saúde volte a custear 3.258 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) que deixaram de ser pagos pelo Governo Federal em 2021.] “Hoje, o Estado de São Paulo…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessão de votações do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora os destaques apresentados ao projeto de lei que altera várias regras cambiais (PL 5387/19, do Poder Executivo). O Plenário precisa votar quatro destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar pontos do texto. Os deputados aprovaram,…
Senado aprova criação de fundos de investimento para o setor agropecuário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/10/senado-aprova-criacao-de-fundos-de-investimento-para-o-setor-agropecuario
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de terceiro não são a via processual adequada para a defesa dos ocupantes de um imóvel impugnar ordem de despejo em ação da qual não fizeram parte, ajuizada contra o suposto locatário. No caso submetido a julgamento, um imóvel ocupado há mais de…
Revista Justiça No quadro Resolução de Disputas e Conciliação, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos e negociações feitos pela Justiça. Em Direito Eleitoral, vamos falar da pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral para a sessão marcada para hoje, às 10h. O programa será interrompido para a transmissão da sessão…