Iniciado em setembro de 2020 para colocar em prática uma das metas da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de trazer mais racionalidade ao sistema judicial e fortalecer o sistema de precedentes qualificados, o projeto “Sextas Inteligentes” teve sua primeira edição neste ano no último dia 5, com recorde de…
O Governador João Doria lançou nesta quinta-feira (11), no Palácio dos Bandeirantes, o cartão do Banco do Povo, para facilitar a movimentação dos empréstimos concedidos aos microempreendedores dos municípios conveniados, especialmente para os que não possuem conta corrente. “Esse cartão do Banco do Povo representa um ganho extraordinário de qualidade, eficiência, modernidade e seguridade. É…
Tendo como hobby a literatura, Samuel Marinho teve seu último livro, “Poemas de Última Geração”, indicado para a importante premiação em 2020 “A literatura representa uma forma de existir, de pensar e refletir sobre a vida. Fazer literatura me ajuda a me descobrir e a descobrir o outro e o mundo ao meu redor”, diz…
João Viana/Prefeitura de Manaus Quem não respeitar a fila de prioridade pode ser preso; neste primeiro momento idosos são um dos grupos prioritários O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais…
Áudio: Novo marco do setor elétrico segue para a Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/novo-marco-do-setor-eletrico-segue-para-a-camara
As 5,3 mil escolas da rede estadual de São Paulo estão disponíveis para o fornecimento de merenda escolar para os alunos em situação de vulnerabilidade social. A possibilidade ocorre desde o dia 1º de fevereiro, uma semana antes do início do ano letivo, e segue sendo válida. Os alunos que não estão tendo aulas presenciais,…
O Projeto de Lei 200/21 obriga a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a criar um cadastro digital relacionando o CPF ou CNPJ do proprietário de telefone celular com dados da nota fiscal do aparelho e com a sequência de números que o identifica internacionalmente, o Imei (International Mobile Equipment Identity). O objetivo é facilitar a…
Áudio: MP dispensa documentos para obtenção de crédito Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/mp-dispensa-documentos-para-obtencao-de-credito
A nova edição do podcast Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destaca o primeiro aniversário da entrada em vigor do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). Para esta edição, foram convidados o professor e promotor de justiça Rogério Sanches Cunha e a professora e advogada criminalista Soraia Mendes.…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 195452, impetrado pela defesa de Michel Salim Saud, advogado acusado de ser o mandante do assassinato de três pessoas em São Gonçalo (RJ) em agosto de 2013. Segundo o relator, não há nenhuma ilegalidade que justifique a atuação do STF…