O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, designou a ministra Ellen Gracie (aposentada) como mediadora do primeiro litígio a ser submetido ao recém criado Centro de Mediação e Conciliação do STF. Trata-se do processo em que se discute a exclusividade do uso da marca iphone no Brasil, envolvendo a IGB Eletrônica, dona…
Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais iniciam o ano letivo nesta semana. Como ocorre habitualmente, os primeiros dias de aula são destinados ao que os educadores chamam de acolhimento: o momento em que o aluno conhece o lugar onde vai estudar, mantém os primeiros contatos com os professores, as disciplinas do curso,…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho: projeto consolida governança monetária O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), relator do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19, do Senado Federal), apresentou parecer contrário, no mérito, às emendas de Plenário. Acompanhe a sessão ao vivo no canal da Câmara no YouTube O texto do Senado prevê…
Carlos Fávaro defende a criação de fundos de investimento do setor agropecuário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/10/carlos-favaro-defende-a-criacao-de-fundos-de-investimento-do-setor-agropecuario
09/02/2021 – SÃO PAULO – Os gestores de municípios que não prestaram informações sobre as receitas e os gastos de recursos relativos ao mês de janeiro no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus poderão receber multas indenizatórias impostas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gestores-tem-prazo-48-horas-para-justificar-gastos-com-pandemia
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como repetição de indébito decorrente de descontos indevidos e comissão de corretagem. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 759, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de que, na nomeação dos reitores e dos vice-reitores das universidades federais e dos diretores das instituições federais de ensino superior,…
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (10), a aquisição de 2.500 novas câmeras corporais para a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). As câmeras portáteis são acopladas aos uniformes dos policiais militares e gravam automaticamente todas as atividades policiais durante o turno de serviço, transmitindo as imagens em tempo real para…
“A pior cegueira é a mental, que faz com que não reconheçamos o que temos à frente”. A frase do escritor José Saramago resume a vida de Raimundo Nonato, do TRE-RN, deficiente visual Desde pequeno, o servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) Raimundo Nonato Fernandes da Silva se acostumou a…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prado: “É pública e notória a permanência da pandemia de coronavírus” O Projeto de Lei 337/21 prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus e a concessão do auxílio emergencial de R$ 600, até dezembro deste ano, ou até que cesse a situação de calamidade. A…