O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, proferiu, nesta segunda-feira (8), palestra magna no Seminário da Jovem Advocacia, evento virtual organizado pela Comissão da Jovem Advocacia da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso. No discurso, o presidente do…
A partir desta segunda-feira (08/02), as regiões que foram reclassificadas para a fase laranja do Plano São Paulo têm as unidades do Poupatempo reabertas à população. São elas: Barretos, Bebedouro; Assis, Marília, Ourinhos, Tupã; Ribeirão Preto, Sertãozinho; Caraguatatuba, Guaratinguetá, Jacareí, Pindamonhangaba, Piquete, São José dos Campos e Taubaté. A oferta de vagas para o atendimento…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rejane Dias: precisamos atuar em defesa dos direitos das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 5447/20 prorroga até 31 de dezembro de 2030 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carro novo por motoristas autônomos e pessoas com deficiência (ou seu representante legal). A proposta, em…
Senado decreta luto oficial por morte de José Maranhão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/08/senado-decreta-luto-oficial-por-morte-de-jose-maranhao
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), participou, nesta segunda-feira (8), da solenidade de comemoração dos 200 anos de criação do Tribunal de Relação de Pernambuco, o atual Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). Por videoconferência, o presidente do STJ enfatizou…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal a divulgação, no prazo de cinco dias, da ordem de preferência entre os grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19. Segundo o ministro, a ordem de precedência dos subgrupos nas fases distintas da imunização deve ser especificada de forma clara e…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (8) 54.663 óbitos e 1.851.776 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados…