O programa STJ Notícias (STJN) chegou à marca de 300 edições, que foram ao ar ao longo dos últimos seis anos. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o STJN é um programa informativo e conectado às redes sociais, veiculado semanalmente na TV Justiça e na internet. Nesta edição comemorativa, uma reportagem especial mostra…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523, em que 24 governadores solicitavam que a União partilhasse com os estados e o Distrito Federal 20% da receita das contribuições sociais desvinculadas do orçamento da seguridade social por meio da Desvinculação das Receitas da…
Nesta sexta-feira (5) o Governo do Estado de São Paulo entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Penápolis. Trata-se da 128ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Avanhandava, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,6 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Maia: “No curto prazo haverá o plantio de mais de 200 mil árvores na Mata Atlântica” O Projeto de Lei 53/21 cria o Programa Árvores da Memória (AME), destinado ao plantio no bioma da Mata Atlântica de uma árvore para cada pessoa morta em decorrência da Covid-19. Após fazer referência às…
Vídeo: Senado pode definir os presidentes das comissões da Casa nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/senado-pode-definir-os-presidentes-das-comissoes-da-casa-nesta-semana
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na última quarta-feira (3), o julgamento do EAREsp 1.663.952 para definir, nas hipóteses de dupla intimação sobre o mesmo ato processual – uma no portal eletrônico e outra por meio do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) –, qual delas deve prevalecer para fins de contagem…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que, para a privatização ou a extinção de empresas estatais, é suficiente a autorização genérica prevista em lei que veicule programa de desestatização. Na sessão virtual encerrada em 5/2, os ministros, por maioria, julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6241, em que o Partido Democrático…
O Governador João Doria confirmou nesta segunda (8) o início da liberação de R$ 100 milhões via Desenvolve SP, com recursos próprios, em crédito para capital de giro destinado a micro e pequenos empreendimentos de qualquer região do estado. O banco do Governo do Estado já está recebendo cadastros e fazendo a liberação dos empréstimos…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Arthur Lira concede entrevista ao lado de Paulo Guedes, Roberto Campos Neto, e do deputado Sílvio Costa Filho O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a previsibilidade das pautas a serem votadas pelo Plenário e informou que o parecer à proposta de autonomia do Banco Central (PLP 19/19)…
Senador José Maranhão morre de covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/08/senador-jose-maranhao-morre-de-covid-19