Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, durante a primeira sessão do CNJ em 2021. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu, nesta terça-feira (9), à primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2021, oportunidade em que foi realizada a cerimônia de…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 5/2, declarou inconstitucional lei da Paraíba que suspendeu as cobranças, por instituições financeiras, de todos os empréstimos consignados de servidores públicos civis, militares, aposentados, inativos e pensionistas do estado durante a calamidade pública decorrente do novo coronavírus. Os ministros…
Visando ações de melhoria na qualidade de vida das pessoas adultas e idosas com deficiência, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em conjunto com as Secretarias de Estado da Saúde e Desenvolvimento Social, lançou o Grupo de Trabalho “Pessoa com Deficiência Adulta e Idosa”. O Grupo tem por objetivo refletir e…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Léo Moraes quer direcionar recursos para pautas sociais urgentes O Projeto de Lei (PL) 72/21 prorroga o auxílio emergencial até o fim deste ano, em valor a ser definido pelo Poder Executivo, conforme disponibilidade orçamentária. De autoria do deputado Léo Moraes (Pode-RO), a proposta determina ainda que os recursos provenientes da…
Senadores defendem discussão urgente sobre prorrogação do auxílio emergencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/09/senadores-defendem-discussao-urgente-sobre-prorrogacao-do-auxilio-emergencial
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 684 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou duas das teses publicadas. Na primeira delas, a Terceira Seção, por maioria, definiu que "é ilegal a aplicação de astreintes, por descumprimento de decisão judicial de quebra de sigilo de dados,…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 37664 e suspendeu processo de tomada de contas especial do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega em trâmite no Tribunal de Contas da União (TCU). O processo foi instaurado para analisar supostas irregularidades referentes à participação acionária do…
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (9), ao lado do Secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, a ampliação do complexo de estações da Vila Prudente do Metrô, das Linhas 2-Verde e 15-Prata. Com investimento de R$ 54 milhões do Governo do Estado, essa ampliação vai inserir mais escadas rolantes, novos sanitários, uma área comercial…
Agência Câmara No ano passado, o governo gastou R$ 300 bilhões no pagamento do auxílio A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica realizará, nesta quarta-feira (10), ao meio-dia, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, ato em defesa da prorrogação do auxílio emergencial e ampliação do Programa Bolsa Família. O auxílio emergencial beneficiou…
Senadores lamentam a morte do decano José Maranhão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/09/senadores-lamentam-a-morte-do-decano-jose-maranhao