Após cumprimento de liminar pela União, sentença extinguiu o processo sem julgamento do mérito A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404957
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O projeto de autonomia do BC foi discutido na sessão do Plenário desta terça-feira Um acordo entre a base do governo e a oposição na Câmara dos Deputados, com exceção do Psol, adiou para quarta-feira (10) a votação do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19), que foi discutido nesta…
Trad propõe a vacinação de dentistas, fisioterapeutas, garçons e fonoaudiólogos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/09/trad-propoe-a-vacinacao-de-dentistas-fisioterapeutas-garcons-e-fonoaudiologos
O porte ou a posse de arma de fogo de uso permitido com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado, não tem natureza de crime hediondo. A decisão foi tomada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual, superando o entendimento que prevalecia na corte, concedeu dois…
Revista Justiça Os preços mundiais dos alimentos básicos dispararam em janeiro para o nível mais alto desde julho de 2014. O índice da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) registrou, no mês, aumento de 4,3% em comparação a dezembro de 2020. No Brasil, a queda no consumo de alguns produtos pode abaixar…
Nesta quarta-feira (10), a EMTU/SP preparou uma ação especial de cuidados preventivos contra a COVID-19 para quem passar pelo Terminal Metropolitano Jabaquara. O objetivo é conscientizar sobre a forma correta de se prevenir e evitar a disseminação do coronavírus. Serão disponibilizados testes rápidos para COVID-19 e distribuição de folhetos informativos com orientações sobre o uso…
Não incidência do tributo está de acordo com jurisprudência e legislação A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404958
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho: a autonomia do BC é um sinal ao mercado internacional de que estamos melhorando as nossas ferramentas da economia O relator do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19), deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou ter “extrema convicção” de que a medida vai melhorar a nota do…
Senado passa a funcionar de forma semipresencial, anuncia Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/09/senado-passa-a-funcionar-de-forma-semipresencial-anuncia-pacheco
09/02/2021 – SÃO PAULO – Os gestores de municípios que não prestaram informações sobre as receitas e os gastos de recursos relativos ao mês de janeiro no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus poderão receber multas indenizatórias impostas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-concede-prazo-48-horas-para-municipios-prestarem-informacoes-sobre-gastos-com