J. Batista/Câmara dos Deputados José Maranhão também foi governador da Paraíba e deputado constituinte O senador José Maranhão (MDB-PB) morreu nesta segunda-feira (8), aos 87 anos, em decorrência de complicações da Covid-19. Ele estava internado em São Paulo (SP) e será enterrado em sua terra natal, Araruna, na Paraíba. José Maranhão era o senador mais…
Áudio: Senador José Maranhão morre vítima da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/senador-jose-maranhao-morre-vitima-da-covid-19
A norma prevista no parágrafo 5º do artigo 40 da Resolução CJF 458/2017 não se aplica aos advogados que já tenham poderes decorrentes da cláusula ad judicia et extra, desde que dela constem poderes para dar e receber quitação, e, ainda, que seja acompanhada de certidão emitida pela secretaria da vara/juizado em que tramita o processo,…
Revista Justiça No programa de hoje, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, vai explicar os detalhes sobre a atuação do tribunal na homologação de um acordo histórico, de quase R$ 38 bilhões, entre a Vale e algumas instituições públicas, em razão do rompimento da barragem de Brumadinho. No…
Os moradores de Campos do Jordão agora contam com um aplicativo que emite alertas sobre chegada de temporais, riscos de enchentes e deslizamentos. A ferramenta, desenvolvida por professores da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) São José dos Campos, em parceria com a Defesa Civil, pode ser instalada em smartphones com sistema Android e está…
Iniciativa quer ouvir o que a sociedade espera da Justiça Eleitoral para os próximos anos Alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, disposta na Resolução nº 325 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), de 29 de junho de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o próximo ciclo do Planejamento Estratégico. A iniciativa contará…
Bens foram adquiridos com recursos provenientes do tráfico de drogas Decisão da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404914
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Eduardo Costa: “A certificação agrega valor ao produto” O Projeto de Lei 143/21 cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica – indicação de procedência (IP) ou a denominação de origem (DO). A solicitação do certificado de sustentabilidade pelo detentor da indicação geográfica será…
Áudio: Presidente do Senado se reúne com líderes para definir presidências das comissões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/presidente-do-senado-se-reune-com-lideres-para-definir-presidencias-das-comissoes
08/02/2021 – SÃO PAULO – Mais de R$ 3,6 bilhões deixaram de entrar nos cofres dos municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na Região Metropolitana de São Paulo no exercício de 2020. Em razão da pandemia da COVID-19, 95,34% das Administrações editaram decreto de calamidade pública… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-municipios-paulistas-deixaram-arrecadar-mais-r-3-bilhoes-2020