O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos sobre demarcação de terras indígenas no Paraná e na Bahia. A decisão se deu nas Reclamações (RCLs) 42329 e 45671, julgadas procedentes e ajuizadas por grupos de representação dos povos envolvidos. De acordo com o relator, nos dois casos, decisões…
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (5) a liberação da quarta entrega de doses da vacina do Butantan contra o coronavírus para o Brasil. A remessa, que saiu no início da tarde, conta com 1,1 milhão de doses que integrarão o Programa Nacional de Imunizações. Deste total, 248 mil serão destinadas ao Centro de…
O Projeto de Lei 40/21 estabelece pena de 2 a 4 anos de detenção e multa para quem desrespeitar a ordem de vacinação definida pelo poder público durante pandemias. No caso de agente público, essa pena aumenta de um a dois terços. Segundo o texto, o crime consiste em valer-se de meios fraudulentos para antecipar…
Áudio: TV Senado: sessões já têm tradução simultânea em Libras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/tv-senado-sessoes-ja-tem-traducao-simultanea-em-libras
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deu provimento ao recurso do candidato à Presidência da República nas Eleições de 2018 Fernando Haddad (PT) para trancar uma ação penal pelos supostos crimes de injúria e difamação em razão de uma entrevista na qual ele teria criticado o bispo Edir Macedo. A…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, de acesso às mensagens obtidas pela Operação Spoofing relacionadas a ele. A decisão foi proferida em pedido de extensão formulado na Reclamação (RCL) 43007, em que Lewandowski determinou que o juízo da 10ª Vara…
O Governador João Doria anunciou nesta sexta (5) que dez regiões do estado avançam de fase na nova reclassificação do Plano São Paulo. A melhora nos índices de controle da pandemia permite que as regiões da Grande São Paulo, Araçatuba, Baixada Santista, Campinas, Presidente Prudente e Registro avancem à fase amarela, além do progresso das…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para o deputado Luiz Carlos Motta, a imunização dessa categoria irá permitir a contenção da propagação da Covid-19 O Projeto de Lei 5480/20 inclui os trabalhadores do comércio na relação de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. A proposta altera a Lei 13979/20, que…
Áudio: Reparação de R$ 37 bi por Brumadinho é pouco para famílias de vítimas, diz Viana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/reparacao-de-r-37-bi-por-brumadinho-e-pouco-para-familias-de-vitimas-diz-viana
"Para cumprir sua função na contemporaneidade, nosso sistema judicial necessita formar mais estudiosos e pesquisadores", declarou, nesta sexta-feira (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, na abertura do primeiro evento do ano do Programa Aulas Magnas, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Escola…