Senadores querem remover alerta obrigatório de risco da MP das vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/05/senadores-querem-remover-alerta-obrigatorio-de-risco-da-mp-das-vacinas
O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6664, contra dispositivos da Constituição do estado que incluem os agentes de trânsito na lista de categorias da segurança pública. Os trechos foram incluídos pela Emenda Constitucional (EC) 141/2020, de iniciativa parlamentar. A ação foi distribuída…
A Secretaria de Estado da Habitação entregou em 28 de janeiro 53 títulos de propriedades para famílias dos núcleos Santa Luzia e Bela Vista no município de Echaporã, região de Marília. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal em parceria com a prefeitura. Para evitar aglomeração, a entrega dos títulos ocorreu de forma virtual.…
O Projeto de Lei 147/21 permite a comercialização de doses de vacinas contra a Covid-19 autorizadas para uso emergencial que não tenham sido adquiridas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, modifica a Lei 13.979/20, que trata das medidas para enfrentamento da pandemia. João Viana/Prefeitura de Manaus Grupos…
Vídeo: Presidente do Senado deve analisar pedido de criação de CPI da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/presidente-do-senado-deve-analisar-pedido-de-criacao-de-cpi-da-covid-19
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 194092) para determinar o trancamento de ação penal aberta contra uma advogada que desobedeceu à ordem de um juiz do trabalho de não usar o aparelho de celular durante uma audiência. Segundo o ministro, o uso do celular por advogado em audiência…
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (5) a liberação da quarta entrega de doses da vacina do Butantan contra o coronavírus para o Brasil. A remessa, que saiu no início da tarde, conta com 1,1 milhão de doses que integrarão o Programa Nacional de Imunizações. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho: permissão facilita a vida dos condôminos e dos administradores O Projeto de Lei 5563/20 torna permanente a possibilidade de votação virtual nas assembleias condominiais, inclusive para eleição ou destituição de síndico, quando a vontade de cada condômino será igualada à sua assinatura presencial. A proposta tramita na Câmara dos…
Áudio: Tramitação de medidas provisórias está na pauta da primeira reunião de líderes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/tramitacao-de-medidas-provisorias-esta-na-pauta-da-primeira-reuniao-de-lideres
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais para definir se a regra do Código de Processo Civil que prevê a apreciação equitativa do juiz na fixação dos honorários advocatícios de sucumbência, em causas de valor irrisório, também pode ser aplicada na hipótese de demandas com…