A coordenadora do grupo de deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil quer a união entre o parlamento, governo federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para discutir o tema em uma grande conferência. Ela também busca, nos próximos dias, reuniões com a Anatel e com…
Áudio: Aprovada MP que remaneja recursos no setor de energia elétrica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/aprovada-mp-que-remaneja-recursos-no-setor-de-energia-eletrica
04/02/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (2/2), por meio de videoconferência, analisou 109 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a três recursos. As prestações de contas das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tcesp-julga-20-contratos-irregulares
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, visitou na última quarta-feira (3) as novas instalações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que teve seu espaço físico ampliado em 40%. A reforma encontra-se na fase final, compreendendo a aquisição e instalação…
Revista Justiça Duas especialistas em Direito de Família falarão sobre as consequências do caso do menino de 11 anos encontrado acorrentado e preso em Campinas. Houve falha do Estado? O que pode acontecer com os responsáveis e com a criança? Vamos conhecer, também, a participante do próximo Saber Direito, que você acompanha aqui pela Rádio…
A Polícia Civil prendeu, na tarde desta quarta-feira (3), um homem de 44 anos que é considerado uma das mais importantes lideranças de quadrilhas, responsáveis pelos ataques às bases de transporte de valores no Brasil e Mercosul. A ação foi deflagrada por agentes da 5ª Delegacia de Investigações sobre Roubo a Bancos, do Departamento Estadual…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu-se nesta quinta-feira (4) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o cronograma de votação das reformas na Câmara e no Senado. Antes, Lira havia tratado do tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que também vai se encontrar separadamente com Guedes. “Foi acertado para…
Pacheco e Guedes querem novo auxílio emergencial em troca de pauta fiscal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/04/pacheco-e-guedes-querem-novo-auxilio-emergencial-em-troca-de-pauta-fiscal