Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rodolfo quer desestimular sensação de gestores públicos “de que o Estado é uma extensão de seus lares” O Projeto de Lei 25/21 cria três novos delitos no Código Penal com objetivo de punir as condutas de “furar fila” da vacinação e o desvio de vacinas e insumos médicos ou terapêuticos. A…
Áudio: Rose defende CPI da Covid, que já tem assinaturas necessárias para instalação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/rose-defende-cpi-da-covid-que-ja-tem-assinaturas-necessarias-para-instalacao
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a recente edição aborda temas como a ocorrência ou não de novação em alongamento de dívida e valor fixado de honorários advocatícios. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6667, contra dispositivo da Lei estadual 15.298/2019 do Rio Grande do Sul que autoriza o Executivo gaúcho a desestatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações (CEEE-Par) e suas subsidiárias de geração e transmissão (CEEE-GT) e de distribuição…
A FAPESP lançou ontem (03/02) o Centro Brasileiro para o Desenvolvimento na Primeira Infância (CPAPI), em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e com sede no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em São Paulo. O CPAPI – que irá operar nos mesmos moldes dos dez Centros de Pesquisa em Engenharia/Centros de Pesquisa Aplicada (CPE/CPA) já implantados…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 5531/20 permite a apresentação de pedidos formulados por cidadão de forma anônima no âmbito na Lei de Acesso à Informação (LAI). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Atualmente a LAI só permite pedido de pessoa identificada.…
Jayme Campos aponta ações do Congresso para fazer Brasil superar crise Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/04/jayme-campos-aponta-acoes-do-congresso-para-fazer-brasil-superar-crise
04/02/2021 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (3/2), por meio de videoconferência, analisou 77 processos da Ordem do Dia e 124 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 43 recursos. No… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-examina-124-representacoes-sede-exame-previo-edital
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus coletivo (HC 195807) impetrado pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) contra a decisão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, que suspendeu a vigência de normas do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), entre elas a que institui o juiz de garantias. Segundo…
A Subsecretaria da Juventude, órgão vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), e o grupo Inspirando Jovens (IJS) prorrogaram as inscrições do curso de autoconhecimento “LabJovem” até esta quinta-feira, dia 04 de fevereiro. O curso online e 100% gratuito é destinado a jovens de 15 a 29 anos. As inscrições podem ser realizadas por meio…