Vídeo: Veja o resumo das decisões do Senado nesta semana
Vídeo: Veja o resumo das decisões do Senado nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/veja-um-resumo-das-decisoes-do-senado-nesta-semana
Tribunal divulga relatório do Serviço de Informação ao Cidadão em 2020
05/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) – em face do disposto na Lei Federal nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI) – divulgou o relatório anual de atividades do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) relativo aos atendimentos prestados no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-divulga-relatorio-servico-informacao-ao-cidadao-2020
STJ no seu Dia está de volta e traz entrevista sobre conciliação e mediação
A Rádio Justiça veiculou nesta sexta-feira (05), às 14h30, uma edição inédita do programa STJ no seu Dia, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio. Entre os assuntos do primeiro programa de 2021, há uma entrevista sobre as técnicas de conciliação e mediação para a resolução de conflitos. O entrevistado é o advogado e professor…
Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que a Corte determine aos Poderes Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de uma proposta de reforma que corrija a regressividade do sistema tributário brasileiro. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes.…
Com melhora de índices, dez regiões progridem de fase no Plano SP
resumo em 3 tópicos Regiões da Grande São Paulo, Araçatuba, Baixada Santista, Campinas, Presidente Prudente e Registro avançam à fase amarela Barretos, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté vão para a etapa laranja a partir deste sábado (6) Protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos devem ser cumpridos com rigor O Governador João…
Proposta pune com prisão e multa a propagação de notícias falsas sobre vacinas
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Silva: “Quando uma pessoa deixa de se vacinar, ela dificulta que se atinja a imunidade de rebanho e, assim, coloca em risco as pessoas mais vulneráveis” O Projeto de Lei 105/21 altera o Código Penal para tornar crime a disseminação de notícias falsas sobre a eficácia, a importância e a segurança…
Áudio: Ações da Anvisa e do Congresso permitem liberação mais rápida de vacinas
Áudio: Ações da Anvisa e do Congresso permitem liberação mais rápida de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/acoes-da-anvisa-e-do-congresso-permitem-liberacao-mais-rapida-de-vacinas
Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para revogar o efeito suspensivo dado aos embargos à execução opostos contra ele, em razão da ausência do requisito da garantia por penhora, depósito ou caução. Para o colegiado, os requisitos estabelecidos no Código de Processo Civil…
PT pede acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787) para questionar atos do Ministério da Saúde relativos à atenção de saúde primária de pessoas transexuais e travestis. Segundo argumenta, entraves no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) impedem o acesso desse grupo…
Central de Atendimento da Educação SP tem canal especial para ‘Operação Chuva’
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) abriu um canal especial para Operação Chuva. Dessa forma, gestores de escolas que apresentarem ocorrências em função das chuvas poderão fazer o relato direto a uma central. As informações serão repassadas para o núcleo de atendimento que encaminhará as providências necessárias. O número da Central…