04/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) notificou 106 Prefeituras paulistas para que prestem informações sobre as campanhas de imunização contra o novo coronavírus e as ações adotadas, no âmbito municipal, para assegurar a distribuição das vacinas aos grupos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-pede-explicacoes-sobre-campanhas-imunizacao-contra-covid-19-municipios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 559 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 31 de janeiro de 2021, foram proferidas 559.647 decisões…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suposto desvio de recursos públicos relativos aos gastos de R$ 1,8 bilhão em alimentos pelo Executivo em 2020. Como compete ao procurador-geral da República…
O Governo de São Paulo recomenda aos familiares de pessoas acima de 85 anos de idade a auxiliá-los a realizar o pré-cadastro no site Vacina Já para agilizar o atendimento na hora da vacinação contra a COVID-19. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei PL 5401/20, que amplia os prazos para a realização de projetos culturais que tenham sido beneficiados pela Lei Aldir Blanc. A proposta é de autoria da deputada Rose Modesto (PSDB-MS). Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rose Modesto, autora da proposta De acordo com a lei, os beneficiários…
Áudio: Líderes partidários dizem que mensagem de Bolsonaro pode impulsionar reformas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/lideres-partidarios-dizem-que-mensagem-de-bolsonaro-pode-impulsionar-reformas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 60 mil para R$ 220 mil a indenização por danos morais e estéticos em favor de paciente que, após diagnóstico incorreto de câncer, foi submetida a cirurgia para a retirada das duas mamas. Os valores devem ser pagos, de forma solidária, pelo médico…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comprovem, em cinco dias, a destinação de recursos reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo Clima. O ministro é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, em que o…
resumo em 3 tópicos Vacinação dos idosos na capital será realizada em sistema drive-thru a partir da próxima segunda (8) Serão criados cinco pontos para garantir conforto ao público acima de 90 anos Estádio do Pacaembu, Arena Corinthians, Autódromo de Interlagos, Anhembi e Igreja Boas Novas, na Vila Prudente O Governador João Doria anunciou…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Bolsonaro participou da Sessão Solene de abertura do ano legislativo Ao comentar o discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura do ano legislativo, o líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que o governo não apresentou medidas para que reduzir o “caos social e o caos na saúde”.…