04/02/2021 – SÃO PAULO – O Conselheiro Sidney Beraldo será o Relator do processo de prestação de contas do Governador de São Paulo referente ao exercício de 2021. As contas do Estado, relativas ao ano fiscal de 2020, serão apreciadas em junho pelo plenário e estão sob a responsabilidade do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-sidney-beraldo-sera-relator-contas-estado-2021
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi nomeada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, como integrante de grupo de trabalho instituído pela Portaria 27/2021 para colaborar com a implementação das políticas estabelecidas pelas…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quinta-feira (4), pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível. Para o relator, a ideia de poder obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos é incompatível com a…
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Estado da Habitação, entregou ontem, 1º de fevereiro, 47 casas do Conjunto Habitacional Prefeito Walter Nogueira, em Santa Ernestina, região Central do Estado de São Paulo. Para evitar aglomerações, a cerimônia aconteceu de forma virtual diretamente da sede da Pasta, na Capital, onde…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Líderes partidários se reuniram com presidente da Câmara para definir pautas prioritárias O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários definiram, em reunião nesta quinta-feira (4), as principais propostas a serem votadas pelo Plenário a partir da próxima semana. Da lista de 34 prioridades apresentadas pelo…
Aprovada MP que prevê exploração privada de usina e incentiva redução de tarifas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/04/aprovada-mp-que-preve-exploracao-privada-de-usina-e-incentiva-reducao-de-tarifas
04/02/2021 – SÃO PAULO – Vice-Presidente da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Conselheiro Dimas Ramalho coordenará, em 2021, os trabalhos à frente do Comitê de Gestão Estratégica – responsável por estabelecer as diretrizes, definir portfólio de projetos e acompanhar as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gestao-estrategica-sera-coordenada-pelo-conselheiro-dimas-ramalho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme consta da Portaria STJ/GP 39/2021, assinada nesta quarta-feira (4), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966. Na quarta-feira (17), o…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 151337, em que o ex-defensor público W. C. A. L. pedia a anulação de inquérito policial e o trancamento da ação penal a que responde na 2ª Vara da Comarca de Tauá (CE) por fatos relativos ao tempo em que atuou…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (4) 53.997 óbitos e 1.820.941 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.571.342 pessoas estão recuperadas, sendo que 182.595 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…