O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a atuação do Poder Legislativo no enfretamento à pandemia da Covid-19. A afirmação ocorreu durante a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), ao lado dos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do…
Nesta quarta e quinta-feira (3 e 4), os integrantes da segunda lista de convocados para os cursos técnicos de Canto, Dança, Regência e Teatro das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) devem fazer a matrícula somente em vestibulinhoetec.com.br. A relação dos convocados no processo seletivo para o primeiro semestre de 2021 está disponível no mesmo site. O procedimento…
Foi iniciada há pouco a sessão solene que marca a abertura oficial do ano legislativo do Congresso Nacional. É a primeira sessão com os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, que preside os trabalhos. Eles foram eleitos na segunda-feira (1º). Também está presente o presidente da República,…
Áudio: Bolsonaro entregará pessoalmente a mensagem presidencial ao Congresso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/bolsonaro-entregara-pessoalmente-a-mensagem-presidencial-ao-congresso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 11 de fevereiro (quinta-feira) começará às 13h. Anteriormente, a sessão havia sido marcada para as 9h, mas o horário precisou ser alterado para permitir a participação de todos os ministros do colegiado. A reunião será por meio…
A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6628), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra norma da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso que autoriza o recebimento, por magistrados dos Juizados Especiais Criminais e dos demais juízes do Poder Judiciário do estado, de termos…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) um pacote emergencial para apoiar os empreendedores dos 645 municípios paulistas que mais foram impactados pela pandemia do coronavírus. Entre as novas medidas estão a liberação de R$ 125 milhões pelo Banco do Povo e pelo DesenvolveSP, a suspensão de protesto de débitos da dívida ativa…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Presidente Lira (C) conduz a sessão desta quarta O Plenário da Câmara elegeu há pouco os membros da Mesa Diretora. Foram eleitos, em primeiro turno: – 1ª vice-presidência: Marcelo Ramos (PL-AM) – 396 votos; – 2ª vice-presidência: André de Paula (PSD-PE) – 270 votos; – 1ª secretaria: Luciano Bivar (PSL-PE) –…
Áudio: PEC obriga presença do presidente da República na abertura da sessão legislativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/pec-obriga-presenca-do-presidente-da-republica-na-abertura-da-sessao-legislativa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: "Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais". A publicação relembra o caso de uma churrascaria que entrou na Justiça contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável pela fiscalização de músicas em espaços públicos, visando ser beneficiada por decisão…