01/02/2021 – SÃO PAULO – A Conselheira Cristiana de Castro Moraes assumiu, ontem (1º/2), o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sucessão ao Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, que esteve no comando da Mesa Diretora do órgão no exercício de 2020. Também… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheira-cristiana-castro-moraes-assume-presidencia-tribunal-contas
Durante a sessão que marcou a abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (1º), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou que a presidência do tribunal bateu recorde no número de decisões proferidas durante o plantão judiciário – período de 19 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro…
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 782, contra dispositivos da Lei municipal 6.949/2020 de São Bernardo do Campo (SP), que transforma a Faculdade de Direito da cidade, antes uma autarquia municipal, em empresa pública. A relatora da ação é a ministra Rosa…
A partir de segunda-feira (01/02), estudantes já podem recarregar seus cartões do Passe Livre Escolar emitidos ou revalidados em 2021 e também adquirir os créditos eletrônicos no Meia Tarifa, se os cartões foram emitidos ou revalidados em 2020 e 2021. As informações estão disponíveis no site. O Passe Livre isenta alunos do ensino regular, técnico…
Segurado trabalhou de 1977 a 2004 em ambiente com ruído acima dos limites toleráveis A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404705
O Projeto de Lei 5431/20 altera a regra de cobrança do Imposto de Renda (IR) para rendimentos recebidos acumuladamente no ano-calendário em curso. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do IR. Esses rendimentos são hoje tributados na fonte conforme o valor total recebido e a tabela do…
Áudio: Democracia pressupõe controle entre Poderes, diz consultor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/democracia-pressupoe-controle-entre-poderes-diz-consultor
Após o fim do recesso forense, o programa STJ Notícias (STJN) – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – retoma as gravações das edições semanais inéditas, trazendo as principais decisões da corte e as notícias institucionais do Tribunal da Cidadania. No primeiro programa do ano, é possível conferir…
Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante a pandemia da Covid-19, com altivez, harmonia e prosperidade que o Brasil merece. Ele pediu um minuto de silêncio adurante os trabalhos. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora…
Em continuidade às ações de apoio à população LGBTQI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais), no mês de fevereiro, novas estações do Metrô receberão a visita de uma unidade móvel que realizará atendimento gratuito, sempre das 14h30 às 19h30, para orientação e combate à violência, intolerância e discriminação de gênero. Em janeiro, mês da Visibilidade…