O Governo do Estado reverteu a decisão judicial que suspendia o retorno das aulas presenciais para o dia 8 de fevereiro. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (29) pelo Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção…
Medida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Cúpulas e torres do Congresso foram iluminadas de rosa, azul e branco O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) iluminação rosa, azul e branco em comemoração do Dia da Visibilidade Trans. Foram iluminadas as cúpulas e as torres da Câmara dos Deputados e do Senado. A data foi escolhida em 2004,…
Conheça os presidentes do Senado eleitos desde a redemocratização Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/29/conheca-os-presidentes-do-senado-eleitos-desde-a-redemocratizacao
Sexta (29) 21h – Repórter Justiça O programa fala sobre os direitos dos recém-nascidos. A cada hora, pelo menos 300 mães dão à luz no Brasil. São centenas de bebês que nascem com direitos previstos na Constituição Federal. Mas será que o Estado cumpre as obrigações para com esses pequenos? O Repórter Justiça vai mostrar…
Em julho de 2019, mais de 35,5 mil pessoas aguardavam por transplante de órgãos no Brasil. No mesmo mês do ano passado, o número saltou para 46.181, aumento de 30%, segundo dados do Ministério da Saúde. Para mudar a vida de milhares de pessoas que esperam por uma doação de órgãos, Gabriel Liguori, médico e…
Sessão extraordinária será realizada a partir das 19h com transmissão pelo YouTube Na próxima segunda-feira (1º), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2021. Os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, voltam então a vigorar. Devido à pandemia da Covid-19, os julgamentos continuarão…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: é preciso garantir a proteção de deputados mais idosos e que fazem parte do grupo de risco da Covid-19 A bancada do Psol na Câmara dos Deputados encaminhou ofício ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com sugestões de medidas para garantir, na eleição da Mesa Diretora na segunda-feira…
Lasier Martins lança candidatura à Presidência do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/29/lasier-martins-lanca-candidatura-a-presidencia-do-senado
29/01/2021 – SÃO PAULO – Que mudanças poderão ser observadas com a implantação do ‘Novo Marco Legal do Saneamento Básico’? Quais são os objetivos da nova lei e o que ela espera trazer de novo? Será que a expectativa de um maior investimento nos serviços de água e esgoto até 2033 irá se confirmar… Fonte:…