O Projeto de Lei 5514/20 institui, até 30 de junho de 2021, o chamado “auxílio emergencial consecutivo”, a ser pago em até seis parcelas mensais de R$ 600 ao trabalhador informal em virtude da pandemia de Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Fábio Henrique (PDT-SE) afirma que o…
Áudio: Governo paga auxílio emergencial para 196 mil pessoas nesta quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/governo-paga-auxilio-emergencial-para-196-mil-pessoas-nesta-quinta
Atualizada em 27/01/2021 às 21:05 Em sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou e revisou a tese do Tema 931 dos recursos repetitivos, para definir um novo entendimento sobre a possibilidade de extinção de punibilidade pelo cumprimento de pena sem pagamento de multa. A tese fixada pelos ministros é a…
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 197011, impetrado em favor de dois brasileiros que residem em Portugal e pretendiam voltar ao país sem apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo/não reagente para Covid-19, conforme exigido pela Portaria Interministerial 648/2020.…
O mês de janeiro bateu recorde de novos casos de COVID-19 no estado de São Paulo em todos os meses da pandemia, chegando a 268.997 infecções confirmadas até o dia de hoje. Faltando quatro dias para terminar o mês, já são quase 7 mil novos casos a mais que em agosto, que havia registrado 262.038…
A Comissão Externa da Câmara sobre o novo coronavírus se reúne nesta quinta-feira (28), às 10 horas, para discutir a situação da pandemia de Covid-19 do Estado do Amazonas. Foram convidados: – representante do Ministério da Saúde; – o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula; – o secretário estadual de…