Comissões temporárias do Senado continuam em funcionamento
Comissões temporárias do Senado continuam em funcionamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/28/comissoes-temporarias-do-senado-continuam-em-funcionamento
Reabertura dos trabalhos do STF em 2021 será em sessão híbrida
A Abertura do Ano Judiciário de 2021 no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece na próxima segunda-feira (1º/02), às 10h, será em sessão híbrida, ou seja, virtual e presencial. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF deverão estar presentes no plenário. As demais autoridades, jornalistas e outros interessados poderão acompanhar ao vivo…
Postos do Poupatempo estarão fechados nos próximos sábados (30/01 e 6/02)
Nos dois próximos sábados (30/01 e 06/02), todos os 81 postos do Poupatempo, incluindo os localizados em cidades que estão na fase laranja do Plano São Paulo, estarão fechados, como medida de prevenção à Covid-19. Os agendamentos realizados para estas datas estão automaticamente cancelados. A mudança segue a determinação do Governo de São Paulo…
Projeto cria programa para proteger encostas e bacias hidrográficas em área urbana
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Christino Aureo: reflorestamento deve estar inserido no planejamento urbano O Projeto de Lei 4386/20 cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas (Reflorestar), a fim de prevenir enchentes, evitar ações de defesa civil, conter danos ambientais e promover o aproveitamento social e recreativo…
Comissão acompanhará meta do governo de fibra óptica em 99% das cidades
Comissão acompanhará meta do governo de fibra óptica em 99% das cidades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/28/comissao-acompanhara-meta-do-governo-de-fibra-optica-em-99-das-cidades
Restabelecida decisão que decretou perda de delegação de serventia pela retenção de valores de terceiros
Por reconhecer a decadência do direito de impetrar mandado de segurança, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a recurso do Estado do Rio de Janeiro e restabeleceu a validade de processo administrativo que decretou a perda de delegação de serventia cartorária extrajudicial. A sanção foi aplicada porque o cartório estava retendo…
Governador da Bahia questiona fim de prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares
O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6663 contra a Lei 13.967/2019, que, ao alterar o Decreto-Lei 667/1969, extinguiu a pena de prisão disciplinar para os policiais militares e bombeiros militares. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. Competência Costa alega que a…
Tambaú e região recebem Encontro Regional Virtual sobre pessoas com deficiência
Nesta quarta-feira (27) a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou o Encontro Regional Virtual com representantes da cidade de Tambaú e região para mais de 950 pessoas, entre participantes e espectadores. Por conta do período de pandemia, a Secretaria adaptou o evento para o formato virtual, com transmissão realizada por meio…
Projeto reserva 50% das vagas de estágio a negros, mulheres e LGBTQI+
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Denis Bezerra: programa de aprendizagem pode ser instrumento de redução das discriminações O Projeto de Lei 5593/20 destina alternadamente a negros, mulheres e LGBTQI+ metade das vagas destinadas à contratação de menores na condição de aprendiz. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho.…
Vídeo: Aprovação de propostas que auxiliam estados e municípios foi destaque no biênio 2019-2020
Vídeo: Aprovação de propostas que auxiliam estados e municípios foi destaque no biênio 2019-2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/aprovacao-de-propostas-que-auxiliam-estados-e-municipios-foi-destaque-no-bienio-2019-2020