CDH avaliará propostas de cidadãos em favor de renda emergencial na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/27/cdh-avaliara-propostas-de-cidadaos-em-favor-de-renda-emergencial-na-pandemia
27/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (1º/2), às 11h00, por meio de videoconferência, Sessão Especial de transmissão dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor aos eleitos para o exercício de 2021. A solenidade será… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessao-especial-transmissao-cargos-tce-podera-ser-acompanhada-pela-internet
O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da presidência, negou pedido do município de Belford Roxo (RJ) para suspensão de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que manteve o cálculo de retenção mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no percentual de 15% da Receita…
Revista Justiça 28 de janeiro é o Dia da Privacidade de Dados, evento internacional anual que tem por objetivo aumentar a conscientização e promover melhores práticas de privacidade e proteção de dados. Um especialista vai explicar se a Lei Geral de Proteção de Dados pode contribuir para assegurar a privacidade do cidadão. Vale lembrar que,…
Um total de 98 adolescentes que cumprem ou cumpriram medida socioeducativa de internação na Fundação CASA no Estado de São Paulo foram aprovados nos processos seletivos das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs). Eles representam 41,5% dos 236 jovens na Instituição inscritos para os processos seletivos do primeiro semestre de 2021. Dos…
Evento acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro e será transmitido pelo canal do TSE no YouTube A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) vai reunir especialistas em Direito Digital e em Proteção de Dados para debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD) no âmbito da Administração…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputada Edna Henrique, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 5324/20 determina que as escolas públicas deverão realizar avaliações periódicas da saúde dos alunos, pelo menos uma vez a cada três anos, no início do ano letivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da…
Senadores reverenciam memória das vítimas do Holocausto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/27/senadores-reverenciam-memoria-das-vitimas-do-holocausto
Nos dias 27, 28 e 29 de janeiro, a TV Justiça exibe uma série de três reportagens especiais sobre o sistema carcerário brasileiro – produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A primeira reportagem da série vai abordar a questão da superlotação dos presídios. O promotor de Justiça do Ministério…
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6627) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra parte da Emenda Constitucional (EC) do Estado de Mato Grosso 92/2020, que dispõe sobre a aplicação, no estado, da Reforma da Previdência prevista na Emenda Constitucional 103/2019. A ação foi distribuída…