A partir desta segunda-feira (25), os 28 postos do Poupatempo localizados em regiões que passaram para a fase vermelha do Plano São Paulo – Barretos, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente, Sorocaba e Taubaté – suspendem os atendimentos presenciais. Os agendamentos já realizados a partir dessa data estarão automaticamente cancelados. Os demais 53 postos do programa…
O Projeto de Lei 5357/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece novas metas no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE) para valorizar o exercício do magistério no serviço público de ensino. Acervo Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta Uma das metas estipuladas é equiparar o rendimento médio dos professores ao…
Áudio: Projeto autoriza uso do nome afetivo por crianças sob guarda provisória Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/projeto-autoriza-uso-do-nome-afetivo-por-criancas-sob-guarda-provisoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 557 mil decisões e despachos desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre o período de 16 de março de 2020 e 24 de janeiro de…
A Câmara lança, nesta sexta-feira (29), o aplicativo Câmara ao Vivo. Por meio dele, o cidadão terá acesso direto à Rádio Câmara e à TV Câmara, seja para assistir ou ouvir as transmissões ao vivo ou os programas gravados. Também será possível encontrar as últimas notícias da Agência Câmara. O app pode ser baixado gratuitamente…
Roraima: Telmário pede ajuda à Venezuela e cobra ação do Ministério da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/25/roraima-telmario-pede-ajuda-a-venezuela-e-cobra-acao-do-ministerio-da-saude
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Para Rodrigo Maia, o ministro da Saúde cometeu crimes, que precisam ser invesigados O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (25) que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu crime de responsabilidade na gestão da pandemia e defendeu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e uma…
Simone Tebet promete independência, prioridade a reformas e combate à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/25/simone-tebet-promete-independencia-prioridade-a-reformas-e-combate-a-pandemia
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do empresário Fagner dos Santos Araújo, acusado de liderar organização criminosa que pode ter causado prejuízo de mais de R$ 1 bilhão à União e a particulares por meio de fraudes contra a Receita Federal. Ao indeferir o Habeas Corpus (HC) 196408,…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: “O turismo rural pode proporcionar benefícios como a diversificação da economia regional e a melhoria das condições de vida das famílias rurais” O Projeto de Lei 4395/20 institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil. A…