Áudio: Rádio Senado relembra dois anos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, completados nesta segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/radio-senado-relembra-dois-anos-do-rompimento-da-barragem-da-vale-em-brumadinho-completados-nesta-segunda
Durante o recesso forense, a TV Justiça está reprisando os principais programas do STJ Notícias (STJN) de 2020 – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do tribunal. Esta semana, o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados do programa, em reportagem especial sobre os requisitos de validade para o reconhecimento de pessoas. Rogerio…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda telefônica de um investigado, cujo acesso ocorreu durante abordagem policial e sem autorização judicial. Para os ministros, os dados constantes da agenda do celular não estão abarcados pela proteção constitucional do sigilo telefônico ou de…