Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Aline Gurgel também alertou para o problema das fake news, com a propagação de informações falsas prometendo curas milagrosas para o autismo O Projeto de Lei 4262/20 inclui a nutrição entre os direitos dos autistas. A proposta, de autoria da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), altera a Lei 12.764/12, que institui a…
Agente de saúde, ex-jovem senador é vacinado contra covid-19 em Cuitegi (PB) Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/25/agente-de-saude-ex-jovem-senador-e-vacinado-contra-covid-19-em-cuitegi-pb
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) assente a proibição de deslocamento temporal das obrigações dos contratos de concessão de serviços e instalações de energia elétrica quando a transferência do controle da exploradora estatal ocorrer após cinco anos da prorrogação da concessão. O pedido foi formulado na Ação Direta de…
O Governo do Estado de São Paulo iniciou na manhã desta segunda-feira (25) a distribuição de 501 mil doses da vacina da Fiocruz (Oxford/AstraZeneca) aos Grupos de Vigilância Epidemiológica (GVE), visando abastecer os 645 municípios. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Freire: “Anualmente o Brasil é conivente com o consumo de dezenas de milhares de toneladas deste produto” O Projeto de Lei 5653/20 proíbe o uso e a importação de preparado de mel, incluindo produtivos derivados, pela indústria de brasileira. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, caberá aos órgão…
Áudio: Reguffe defende correção da tabela do Imposto de Renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/reguffe-defende-correcao-da-tabela-do-imposto-de-renda
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e a possibilidade de mandado de injunção. O objetivo do serviço é divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649, contra o Decreto 10.046/2019 da Presidência da República, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o…
Duas ações em terminais metropolitanos da EMTU/SP encerram na próxima semana o Janeiro Roxo, mês dedicado à conscientização e à prevenção e tratamento precoce da hanseníase. Na terça-feira (26), no Terminal São Mateus, o Dia da Hanseníase será organizado pela EMTU/SP em parceria com a Unidade de Vigilância em Saúde (UVIS) São Mateus. Na quinta-feira…
Acervo Câmara dos Deputados Deputado Severino Pessoa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5329/20 altera a legislação para garantir que a remoção de órgão para doação após a morte de pessoa juridicamente incapaz ou de feto anencéfalo, será acompanhada de assistência psicológica oferecida os pais ou responsáveis legais. A proposta modifica a…