O Governo de São Paulo publicou, neste sábado (23), o decreto de reclassificação do Plano SP no Diário Oficial do Estado. A partir de segunda (25), as regiões de Barretos, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente, Sorocaba e Taubaté estarão na fase vermelha. Já a Grande São Paulo e as regiões de Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista,…
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 362/20, que susta o reajuste tarifário anual de 2020 da Centrais Elétricas do Pará (Celpa) autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida impacta todos os 144 municípios do estado, afetando cerca de 2,7 milhões de consumidores. Cassio Andrade, autor…
Senador entra com representação na PGR contra Pazuello por aplicativo TrateCov Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/22/senador-entra-com-representacao-na-pgr-contra-pazuello-por-aplicativo-tratecov
resumo em 3 tópicos Presença dos estudantes nas escolas para as aulas de todas as redes do Estado será opcional nas fases vermelha e laranja Medida altera a obrigatoriedade de que pelo menos 1/3 das aulas deveriam ser cursadas em formato presencial O retorno das aulas na rede estadual ocorre a partir do dia 8…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Alceu Moreira, autor do projeto de decreto legislativo Está em discussão na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 355/20, que susta solução de consulta interna da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil, a qual trata do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica aplicável a…
Ney Suassuna se despede do Senado e Veneziano reassume cargo de senador Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/22/apos-quatro-meses-ney-suassuna-se-despede-do-cargo-de-senador
O Estado de São Paulo registra em média 1 óbito a cada 6 minutos por coronavírus. É o que indica a média diária de 218 novos óbitos verificada na terceira semana epidemiológica deste ano. Em toda a pandemia, já ocorreram 1.679.759 casos e 51.192 vítimas fatais em toda a pandemia em SP. Desse total, somente…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marcelo Brum: a medida tem potencial para aumentar a concessão de crédito no País O Projeto de Lei 4736/20 permite que o tomador de crédito utilize um mesmo bem como garantia em mais de uma operação com o mesmo credor. Atualmente, essa possibilidade, chamada de compartilhamento de garantias, só pode ocorrer…
Áudio: Governo estuda antecipar novamente 13º salário de aposentados e pensionistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/governo-estuda-antecipar-novamente-13o-salario-de-aposentados-e-pensionistas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por 60 dias, o trâmite da Ação Cível Originária (ACO) 2512, em que se discute o reconhecimento do “Encontro das Águas” dos rios Negro e Solimões como espaço especialmente protegido. A decisão atende a pedido do estado do Amazonas de mais tempo para conciliação de…