O Projeto de Lei 5337/20 determina que os municípios turísticos litorâneos instalem rampas de acesso nas praias, para facilitar a frequência de pessoas com deficiência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei da Acessibilidade e define que cidades integrantes de “áreas de especial interesse turístico”, construam em pelo menos uma…
Áudio: Bolsonaro poderá indicar mais um ministro para o STF em 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/bolsonaro-podera-indicar-mais-um-ministro-para-o-stf-em-2021
Karina Toledo | Agência FAPESP – Um teste capaz de detectar anticorpos contra o novo coronavírus em apenas 10 minutos – a um custo até cinco vezes menor que a média de mercado – foi desenvolvido por pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo (IQSC) e da startup paulistana…
Acácio Pinheiro/Agência Brasília A Lei Maria da Penha prevê medidas para combater violência doméstica contra mulheres O Projeto de Lei 4343/20 inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A proposta, dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Tereza Nelma (PSDB-AL), tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente,…
Projeto susta cessão de espaços para aquicultura em águas da União Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/21/projeto-susta-cessao-de-espacos-para-aquicultura-em-aguas-da-uniao
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6662, em que pede a extensão da vigência dos efeitos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Lei 14.020/2020. A vigência da lei está restrita à duração do estado de calamidade pública…
O Estado de São Paulo registra aumento de 42% no número de novos casos e de 39% de óbitos de COVID-19 em vinte e um dias de janeiro, em comparação ao mesmo período de dezembro. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas…
Uma comissão da Câmara formada por 20 juristas negros tem 120 dias para rever e aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo. Instalado oficialmente nesta quinta-feira (21) por meio de uma reunião virtual, o grupo pretende dotar o sistema jurídico de instrumentos para combater problemas como o encarceramento em massa da população negra, a violência das…