Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que isenta pessoas portadoras de doenças graves do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a ministra Rosa Weber, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6074, qualquer proposta legislativa que crie ou altere despesa…
Para facilitar a vida das pessoas que têm dúvidas sobre como realizar serviços de forma online, o portal do Poupatempo oferece vídeos que ensinam o passo a passo dos atendimentos digitais mais procurados nos canais do programa. A série, com 14 tutoriais, está disponível também no Youtube. Com vídeos curtos e dinâmicos, os cidadãos têm…
Edson Santos Deputados de diferentes partidos listaram temas que deverão ser prioritários Orçamento, reformas estruturantes, retomada do crescimento econômico com geração de emprego e enfrentamento da pandemia e da polarização política estão entre os principais desafios do novo presidente da Câmara dos Deputados, segundo parlamentares governistas, da oposição e independentes. Nove deputados já lançaram candidatura…
Vídeo: Senado vai eleger nova Mesa em fevereiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/senado-vai-eleger-nova-mesa-em-fevereiro
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, participou nessa quinta-feira (21), da cerimônia de comemoração dos 88 anos da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC). Em seu discurso, Mussi destacou o modo "combativo e aguerrido" da atuação da instituição na defesa…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 195471, em que a defesa de E. M. T. M., um dos acusados de matar Kyriakos Amiridis, embaixador grego no Brasil, em 2016, pedia a revogação de sua prisão preventiva. A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus (HC)…
A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Célia Leão, realiza nesta terça-feira (26), às 17h, o lançamento regional do programa TODAS in-Rede no município de Catanduva. O evento será transmitido na página oficial da Secretaria no Facebook (InclusãoSP) e contará com a participação do vereador de Catanduva, Alan Figueiredo…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares: fiador é pouco protegido pela legislação vigente O Projeto de Lei 5327/20 prevê a existência de um fundo garantidor – de responsabilidade do dono do imóvel – em favor do fiador para o caso de inadimplência do locatário. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, do deputado…
Áudio: Randolfe quer CPIs para apurar ações do governo pelas mortes na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/randolfe-quer-cpis-para-apurar-acoes-do-governo-pelas-mortes-na-pandemia
Com o intuito de fomentar e disseminar, cada vez mais, a cultura, o Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, continua promovendo ações on-line. Por isso, oficinas, contação de histórias, exibição de vídeos, entre outras práticas, são destaques da agenda…