Para magistrados, restou configurada a responsabilidade da União A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404486
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 5556/20 torna obrigatório incluir dados sobre sexo, raça, cor, idade e condição de pessoa com deficiência na notificação compulsória de casos de Covid-19 feita por órgãos da administração pública. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a…
Áudio: Pacheco defende responsabilidade fiscal e consenso sobre auxílio emergencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/pacheco-defende-responsabilidade-fiscal-e-consenso-sobre-auxilio-emergencial
22/01/2021 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista, representada pelo Presidente, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou na quarta-feira (20/1) de sessão solene de posse do novo Corregedor-Geral do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Motauri Ciocchetti de Souza, e da Vice-Corregedora… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-prestigia-cerimonia-posse-solene-mpsp
A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 37647, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) pediam para que os parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota na eleição da Mesa Diretora da…
resumo em 3 tópicos A partir de segunda-feira (25), as regiões de Barretos, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente, Sorocaba e Taubaté estarão na fase vermelha do Plano São Paulo As demais, incluindo a Grande São Paulo, ficarão na etapa laranja Setores não essenciais fecham aos fins de semana e feriados e após as 20h em…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Mendonça: projeto dá segurança aos motoristas quanto à habilitação necessária para conduzir cada combinação O Projeto de Lei 3827/20 modifica o tipo de carteira de habilitação exigido para condução de reboques e trailers, de acordo com o peso dos veículos. O autor da proposta, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), explica que…
Vídeo: Saúde e crescimento econômico devem ser prioridades do Senado, diz Rodrigo Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/saude-e-crescimento-economico-devem-ser-prioridade-do-senado-diz-rodrigo-pacheco
21/01/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, em 2020, os 644 municípios paulistas jurisdicionados (exceto a Capital) e o Governo do Estado destinaram, juntos, R$ 10,17 bilhões no enfrentamento à COVID-19. Entre março e dezembro, o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-2020-municipios-e-estado-empregaram-mais-r-10-bi-combate-pandemia
A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de…