20/01/2021 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista retomou, em 21 de janeito, os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado. A suspensão dos prazos processuais foi anunciada aos jurisdicionados por meio do Ato GP nº 14/2020, veiculado no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazos-processuais-tcesp-sao-retomados
"O racismo está cristalizado na cultura do povo de um modo que, muitas vezes, nem parece racismo", afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, nesta quinta-feira (21), na abertura dos trabalhos da comissão de juristas da Câmara dos Deputados que vai avaliar e sugerir propostas de aperfeiçoamento das leis de combate…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 195802, impetrado em favor de F.M.M., acusado de liderar, de dentro da penitenciária, uma organização criminosa que atuava no roubos de veículos no Rio Grande do Sul. Ao analisar o pedido, a relatora aplicou a jurisprudência da Corte sobre a…
Está disponível em vestibularfatec.com.br a lista de classificação geral do processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o primeiro semestre de 2021. O mesmo endereço eletrônico traz a primeira relação dos convocados para matrícula. Em respeito ao distanciamento social necessário para o controle da pandemia, os procedimentos para matrícula serão totalmente online. Nesta quinta…
Crescimento mostra a busca da sociedade por informações oficiais e reforça o trabalho desenvolvido pelo Tribunal no combate à desinformação em 2020 As redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganharam milhares de seguidores em 2020. E quem ganhou mesmo com isso foi o cidadão, que teve acesso a informações verdadeiras e oficiais sobre as…
Mais de 8 mil lançamentos efetuados no sistema do Ministério da Saúde não foram comprovados A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/403445
A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deferiu nesta quinta-feira (21) a entrada do PSL no bloco partidário que apoia a candidatura do deputado Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Casa. O partido estava no bloco de apoio ao candidato Baleia Rossi (MDB-SP), mas foi apresentado requerimento com as assinaturas da maioria dos…
Senadores querem explicações de Pazuello e Guedes sobre enfrentamento à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/21/senadores-querem-explicacoes-de-pazuello-e-guedes-sobre-enfrentamento-a-pandemia
21/01/2021 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), Conselheiro Guilherme Antonio Maluf, participou, ontem (20/1), às 15h00, de audiência com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues. A reunião, na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-compartilha-experiencia-com-ferramentas-fiscalizacao-com-tce-mt
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Pará que preveem acréscimo de 50% sobre o soldo de servidores militares estaduais, a título de adicional de interiorização. A lei foi de iniciativa parlamentar, mas, conforme explicou a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6321, ministra Cármen Lúcia,…