Senado aprovou medidas de combate à violência doméstica agravada pelo isolamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/21/senado-aprovou-medidas-de-combate-a-violencia-domestica-agravada-pelo-isolamento
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de Conceição do Mato Dentro (MG) tenha como marco inicial a alta hospitalar da filha, internada desde o nascimento prematuro, em julho do ano passado, até o momento.…
Nesta sexta-feira (22), não haverá atendimento na Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria da Sabesp, que passa por um processo de modernização do sistema. O atendimento voltará ao seu funcionamento normal na segunda-feira, dia 25/01, das 8h às 18h. A alteração temporária ocorrerá para proporcionar condições técnicas ao processo de implantação de um novo sistema de…
O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$ 600, até abril deste ano. O auxílio foi criado pela Lei 13.982/20 para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a emergência de saúde pública provocada pela doença. O projeto tramita…
Rodrigo Pacheco defende prioridade para saúde e crescimento econômico Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/21/pacheco-priorizara-saude-e-crescimento-economico-se-eleito-presidente-do-senado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou o balanço atualizado de processos relevantes de sua relatoria julgados em 2020 e as estatísticas do gabinete no período. As informações estão reunidas na página institucional do magistrado. Entre as decisões proferidas, está a fixação de tese em sede de repetitivos no tema…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta quinta-feira (21), pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela atuação do ministério no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Na decisão, proferida em petição apresentada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, o ministro explica que compete…
O estado de São Paulo vacinou 50.661 mil pessoas contra Covid-19 até as 18h33 desta quinta-feira (21). Os dados são do Vacinômetro, ferramenta digital, que permite a qualquer pessoa acompanhar em tempo real o número de vacinados no estado. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o…
O Projeto de Decreto Legislativo 541/20 susta os efeitos de deliberação da Agência Nacional do Cinema (Ancine) que cancelou os repasses de dinheiro relativo a diversos editais do ano passado e definiu para o setor um orçamento de cerca de R$ 410 milhões, menor que a previsão de arrecadação, que é de R$ 695 milhões.…
Pandemia e divergências adiaram reforma tributária para 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/21/pandemia-e-divergencias-adiaram-reforma-tributaria-para-2021