Trad diz que Brasil deve fazer gesto inicial para se aproximar de Joe Biden Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/20/trad-diz-que-brasil-deve-fazer-gesto-inicial-para-se-aproximar-de-joe-biden
20/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará, na segunda-feira (1º/2), às 11h00, por videoconferência, ato de posse administrativa dos integrantes da Mesa Diretora – Presidente, Vice- -Presidente e Corregedor – que exercerão as funções durante o exercício de 2021… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-marca-posse-nova-mesa-diretora-para-1o-fevereiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão está à frente do recém-lançado estudo Métricas de Qualidade e Efetividade da Justiça Brasileira: o tempo e o custo de um processo de recuperação de crédito, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Sob a coordenação científica da…
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida cautelar para suspender a eficácia de norma da Constituição do Estado do Amapá que atribui privativamente à Assembleia Legislativa aprovar os nomes dos procuradores-gerais de Justiça. A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6608, ajuizada pelo procurador-geral da…
O Governador João Doria apresenta nesta quarta-feira (20), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta…
Pandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso ao espaço físico para estudo, mas o Acervo Digital pode ser consultado por meio virtual A pandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso a um qualificado espaço para estudo em Brasília: a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tradicionalmente aberta de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h,…
O Projeto de Lei PL 4346/20 permite que governadores dos estados e do Distrito Federal constituam um ou mais tribunais de Justiça Disciplinar para funcionar como segunda instância de recurso dos militares estaduais que se considerarem prejudicados na avaliação de transgressão cometida. Esses tribunais atuariam nos casos em que militares acusados discordarem da decisão do…
Áudio: Joe Biden toma posse como presidente dos Estados Unidos nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/joe-biden-toma-posse-como-presidente-dos-estados-unidos-nesta-quarta-feira
O site “Vacina Já” criado pelo Governo de São Paulo para pré-cadastramento na campanha de vacinação contra a Covid-19, já teve adesão de 1 milhão de pessoas até a tarde desta terça-feira (19). O www.vacinaja.sp.gov.br foi desenvolvido para agilizar a campanha de vacinação contra o COVID-19 no estado. Nele, todas as pessoas aptas a receber…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Tiago Dimas: o projeto reduzirá custos dos partidos com a burocracia cartorária O Projeto de Lei 4350/20 dispensa os partidos políticos de registrar em cartório civil as alterações programáticas ou estatutárias. A proposta permite que os documentos sejam encaminhados diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O projeto altera a Lei dos…