O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de inquérito instaurado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Eduardo Siqueira, para apurar a suposta prática de crime de abuso de autoridade. Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 196883,…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (18) 49.987 óbitos e 1.628.272 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.412.310 pessoas estão recuperadas, sendo que 168.726 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança: “é preciso criar um tipo penal claro para coibir essa conduta” O Projeto de Lei 4381/20 criminaliza a conduta conhecida como “rachadinha”, modalidade de desvio de verbas em que parte do salário de funcionários de agentes políticos é enviada para o próprio contratante. A proposta…
Áudio: Izalci confia na derrubada dos vetos que permitem bloqueio de recursos da ciência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/izalci-confia-na-derrubada-dos-vetos-que-permitem-bloqueio-de-recursos-da-ciencia
Há duas pragas que afligem o Brasil: de um lado, o coronavírus e suas mutações, e de outro as mentes autoritárias e suas variações antidemocráticas. Quanto à primeira tragédia, com a bem-vinda vacina e com a observância integral dos protocolos sanitários, dela devem se ocupar os cientistas, pesquisadores e todos os profissionais da área da…
O Governador João Doria participou da primeira vacina aplicada em Botucatu, na tarde desta segunda-feira (18), na técnica de Enfermagem Jacilene Rosa de Lima, que trabalha na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) exclusiva para atender casos graves do novo coronavírus. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
O Projeto de Lei 3715/20, de autoria do deputado Padre João (PT-MG), cria o programa “Barraginhas e outras ecotécnicas” para recuperação e perenização hídrica. O programa deve ser inserido na Política Nacional de Recursos Hídricos. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Padre João, autor da proposta O deputado diz que a utilização de barraginhas, uma tecnologia social, vem…
Vídeo: Início da vacinação contra o coronavírus é comemorado pelos senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/inicio-da-vacinacao-contra-o-coronavirus-e-comemorado-pelos-senadores