O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6661) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1026/2021 que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a covid-19 ainda não registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o governador, os dispositivos cerceiam…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (19) 50.318 óbitos e 1.644.225 casos confirmados do novo coronavírus. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados de…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jose Mario Schreiner: objetivo é dar mais dinamismo ao setor agropecuário O Projeto de Lei 4334/20 fixa um teto nacional – de R$ 250 – para o custo do registro em cartório das garantias de operações de crédito rural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Jose Mario…
Áudio: Governo da Venezuela e rede de solidariedade levam oxigênio para Manaus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/governo-da-venezuela-e-rede-de-solidariedade-levam-oxigenio-para-manaus
19/01/2021 – SÃO PAULO – Destinado a auxiliar os gestores públicos no cumprimento das diretrizes das normas de controles interno e externo – apresentando a jurisprudência e as orientações mais recentes do TCESP – e das obrigações decorrentes da legislação excepcional produzida em consequência da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manual-tcesp-orienta-sobre-gestao-financas-municipais
Há exatos quatro anos, o país perdia, precocemente, um de seus mais queridos e admirados magistrados, o ministro Teori Zavascki, aos 68 anos de idade, sendo os quatro últimos de sua vida dedicados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Era uma quinta-feira, 19 de janeiro de 2017, quando o país foi surpreendido pela notícia de…
O Governador João Doria participou do início da vacinação contra COVID-19 em São José do Rio Preto, na manhã desta terça-feira (19), no Hospital de Base da cidade. A primeira dose foi aplicada na enfermeira Prisciane Batista, de 34 anos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Para magistrados, ato ofende princípios, direitos e garantias constitucionais A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/403356
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dias: “Crianças que sofrem violência podem ter desestruturadas sua base de formação física e psíquica” O Projeto de Lei 4299/20, da deputada Rejane Dias (PT-PI), tipifica o crime de pedofilia no Código Penal. “Infelizmente a prática sexual contra crianças e adolescentes acontece em todo o Brasil”, lamenta a parlamentar, ressaltando que…
Vídeo: Aprovação da reforma da Previdência foi destaque no último biênio no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/aprovacao-da-reforma-da-previdencia-foi-destaque-no-ultimo-bienio-no-senado