Para magistrado, suspensão das provas poderia levar à desestabilização da educação básica e do ensino superior O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/403191
O deputado André Janones (Avante-MG) lançou oficialmente sua candidatura à presidência da Câmara. Além de Janones, os deputados Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP) e Capitão Augusto (PL-SP) lançaram oficialmente suas candidaturas ao comando da Casa. Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Janones: “É uma candidatura para marcar posição, que vai medir o nível de descolamento…
Áudio: Sete estados correm o risco de não ter seringas para começar vacinação contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/sete-estados-correm-o-risco-de-nao-ter-seringas-para-comecar-vacinacao-contra-covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (12) um pedido da Prefeitura de Porto Alegre para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que a obrigou a pagar aluguel social para famílias que moravam na Ilha do Pavão e foram desalojadas em 2017, devido a conflitos…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (14) 49.289 óbitos e 1.590.829 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.376.887 pessoas estão recuperadas, sendo que 165.329 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 68,3% na Grande São Paulo e…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rejane Dias: “objetico é proteger a saúde e a segurança dos consumidores e evitar eventual contaminação pelo novo coronavírus” O Projeto de Lei 4743/20 autoriza o protocolo on-line dos processos administrativos nos órgãos de proteção ao consumidor. Pelo texto, caberá aos estados e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar os protocolos.…
Política de Pagamento por Serviços Ambientais é sancionada com vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/14/politica-de-pagamento-por-servicos-ambientais-e-sancionada-com-vetos
14/01/2020 – SÃO PAULO – Direcionado aos agentes públicos que assumiram, em 1º de janeiro, os cargos frente aos Poderes Executivo e Legislativo nos 644 municípios paulistas, com exceção da Capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na segunda-feira (18/1), das 10h00 às… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-encontro-com-gestores-debatera-pandemia-e-volta-aulas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 552 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 10 de janeiro de 2021, foram 552.569 decisões – 417.205 terminativas…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão no Recurso Extraordinário (RE) 960429, com tese de repercussão geral definida (Tema 992), e estabeleceu um marco temporal para a competência da Justiça Comum (federal ou estadual) para processar e julgar ações ajuizadas por candidatos e empregados públicos na fase pré-contratual, a fim…