Luis Macedo Ney Leprevost: o poder público precisa agir como garantidor de direitos O Projeto de Lei 4617/20 estabelece que as empresas públicas e de economia mista reservem, no mínimo, 3% das vagas de estágio remunerado para pessoas com deficiência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Ney…
Davi articula ajuda para fornecimento de oxigênio em hospitais de Manaus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/14/davi-articula-ajuda-para-fornecimento-de-oxigenio-em-hospitais-de-manaus
Após receber informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, sobre o estoque de seringas e agulhas disponíveis para a realização da vacinação contra a Covid-19, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a todos os estados da Federação e ao Distrito Federal que informem, em até cinco dias, a quantidade de agulhas…
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Secretaria de Estado da Habitação entregaram nesta quinta-feira (14) mais 100 apartamentos do empreendimento Residencial Guido Caloi, na Capela do Socorro, zona sul da Capital de São Paulo. Para evitar aglomerações, a cerimônia ocorreu de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo Facebook e com a presença…
Quaisquer comunicações sobre o tratamento de dados pessoais pelo TSE devem ser encaminhadas pelos canais de comunicação da Ouvidoria Atendendo à determinação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ter uma unidade encarregada do assunto. Com a publicação da Portaria TSE nº 14/2021 nesta terça-feira (12), a…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Junio Amaral, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3779/20 altera o Código Penal para determinar que a aplicação de medida socioeducativa em razão da prática de ato infracional seja considerada para efeito de reincidência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o autor da proposta, deputado…
Áudio: Inflação fecha em 4,52% em 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/inflacao-fecha-em-4-52-em-2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva ou a concessão de prisão domiciliar a um empresário denunciado por suposto esquema de desvio de verbas públicas destinadas ao transporte escolar em municípios da Bahia. O Ministério Público Federal aponta que o empresário…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu duas ações ajuizadas pelo Estado do Ceará contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ-CE) que impediu que fosse fixado, para os militares estaduais inativos, o desconto de 9,5% a título de contribuição previdenciária. Assim, ficou mantida a ordem da Corte estadual para que a…
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (14) a retomada, por parte do Estado de São Paulo, dos pagamentos antecipados de 13º salário (na data de aniversário) e 1/3 das férias a todos os servidores públicos paulistas. A medida foi possível graças ao ajuste fiscal promovido pelo Governo e revoga o Decreto 64.937 de abril…