Relator de comissão que fiscalizou combate à Covid quer protagonismo do governo na vacinação

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O deputado Francisco Jr., relator da comissão mista, defendeu também investimentos para garantir “um ano letivo saudável” na rede pública O relator da comissão mista do Congresso Nacional que fiscalizou as ações do governo federal de combate à Covid-19, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), cobrou do presidente Jair Bolsonaro que o governo…

OAB questiona exclusão da sociedade civil do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6659, a fim de questionar a exclusão da participação da sociedade civil da composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad). A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. O Conad é o…

Projeto estabelece medidas para preservar saúde de lutadores profissionais

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Aroldo Martins: exigência do atestado busca garantir princípios da segurança desportiva O Projeto de Lei 3559/20 estabelece medidas preventivas para assegurar a saúde dos lutadores profissionais. Conforme a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, o atleta que sofreu nocaute no último combate profissional, realizado no Brasil ou no exterior, deverá…

Hospitais particulares questionam sua exclusão de isenções do ICMS para medicamentos em SP

A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6656, contra dispositivos de dois decretos do Estado de São Paulo que excluem os hospitais privados das isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de operações relativas a equipamentos e insumos utilizados em…