Governo revisa critérios e requalifica Plano SP

O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (8) a recalibragem de regras e a reclassificação de regiões do Plano São Paulo para controle da pandemia e liberação de atividades econômicas não essenciais. O Centro de Contingência do coronavírus permitiu a ampliação de expediente e do rol de estabelecimentos liberados nas fases amarela e laranja, mas…

Projeto do governo fixa necessidade de dolo ou culpa em processo administrativo contra servidor

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Projeto permite resolução administrativa de conflito em casos de infrações disciplinares de menor potencial ofensivo por servidores O Projeto de Lei 5467/20, do Poder Executivo, estabelece a necessidade expressa de identificação do dolo ou da culpa na conduta do agente público submetido a processo administrativo. “Busca-se, com isso, evitar punições…

Projeto garante ultrassonografia no SUS para crianças com sintomas de disfunção miccional

Luis Macedo Ney Leprevost: os problemas relacionados ao aparelho urinário infantil merecem atenção O Projeto de Lei 4589/20 garante a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de exame de ultrassonografia em crianças com sintomas de disfunção miccional. O texto estabelece os sintomas de disfunção miccional, como a perda urinária diurna ou noturna; a falta…