Luis Macedo Ney Leprevost: “O Poder Público pode e deve apoiar este segmento contratando seus serviços para transporte de servidores” O Projeto de Lei 4605/20 cria o Estatuto dos Taxistas e estabelece o serviço de táxi como patrimônio cultural e artístico brasileiro. A proposta determina que a Administração Pública, na hipótese de contratação de serviços…
Conteúdos do Portal de Notícias estarão indisponíveis devido a atualização de equipamentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/09/conteudos-do-portal-de-noticias-estarao-indisponiveis-devido-a-atualizacao-de-equipamentos
Na terceira edição da modalidade de ingresso Vestibular Indígena Unicamp, oferecida a estudantes indígenas de todo o país, a Unicamp vai oferecer 88 vagas, para ingresso no segundo semestre de 2021. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas exclusivamente nesta página, no período de 10 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021. O Edital com as regras e…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Para Hildo Rocha, é preciso assegurar a preservação da subsistência humana e o resguardo do padrão de vida desses profissionais da saúde O Projeto de Lei 3394/20 estabelece que o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias será de, no mínimo, dois salários mínimos…
Áudio: Weverton propõe estado de calamidade pública até final de junho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/weverton-propoe-estado-de-calamidade-publica-ate-final-de-junho
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente o habeas corpus de um homem preso pela suposta prática dos crimes de tortura, cárcere privado e associação criminosa contra dois irmãos, na cidade de Cáceres (MT). Dessa forma, o acusado continua preso provisoriamente na cadeia pública do município. De acordo com…
Os motoristas que precisam consultar o valor e a data de vencimento do IPVA 2021, e ainda ter o acesso ao licenciamento anual, podem contar com essas funcionalidades no aplicativo Poupatempo Digital. Em parceria com o Detran.SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), o Poupatempo disponibilizou opções para garantir facilidade àqueles que desejam licenciar…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: é preciso reverter a tendência de alta no preço de produtos essenciais O Projeto de Lei 5334/20 reduz a zero, pelo prazo de cinco anos, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre escovas de dentes, absorventes, tampões higiênicos, fraldas – incluindo geriátricas –,…
Áudio: Angelo Coronel pede que Câmara vote Marco Legal do Reempreendedorismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/angelo-coronel-pede-que-camara-vote-marco-legal-do-reempreendedorismo
resumo em 3 tópicos Centro de Contingência do coronavírus permite a ampliação de expediente e do rol de estabelecimentos liberados nas fases amarela e laranja Comitê da Saúde recomenda expressamente que a população evite circular à noite, após o fechamento do comércio 90% da população do estado permanece na etapa amarela, a terceira de…