Pazuello deve dar esclarecimentos sobre estoque de agulhas e seringas, diz STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/08/pazuello-deve-dar-esclarecimentos-sobre-estoque-de-agulhas-e-seringas-diz-stf
A Sabesp realiza na noite deste sábado (09/01) e madrugada de domingo uma manutenção preventiva na Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio Grande, para melhoria no sistema de abastecimento. Os trabalhos acontecerão entre as 19h de sábado e as 3h do domingo, quando o fornecimento de água passará ser normalizado gradativamente. Os serviços serão realizados…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Fabio Reis: a medida é um reconhecimento à atuação dos policiais em defesa da sociedade O Projeto de Lei 3998/20 reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre automóveis adquiridos por profissionais de segurança pública federais, estaduais e municipais e por guardas municipais. Segundo o texto, que tramita…
Áudio: Projeto exige tradutores e intérpretes comunitários em instituições públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/projeto-exige-tradutores-e-interpretes-comunitarios-em-instituicoes-publicas
Sinto profundamente pela perda das vidas das 200 mil vítimas brasileiras da Covid-19. Ao mesmo tempo em que me solidarizo com as famílias enlutadas, pois sei como é difícil perder um ente querido, reafirmo que nada é impossível para Deus. Tudo passa; a pandemia será vencida com fé, esperança e ciência, porque Deus está no…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 3.542/2001 do Rio de Janeiro, que concedia descontos de até 30% aos idosos para aquisição de medicamentos em farmácias no estado. O fundamento da decisão foi que, apesar de sua finalidade social louvável, a regra invade a competência da União para a…
A EMTU/SP autorizou a entrada em operação de 24 ônibus zero km na região do Alto Tietê. Os veículos atenderão a linhas operadas pela concessionária Unileste que interligam os municípios de Suzano, Mogi das Cruzes, Arujá, Itaquaquecetuba e São Paulo. Juntos, os serviços 075 Arujá (Parque Rodrigo Barreto) / São Paulo (São Miguel Paulista) e…
O projeto de Lei 3819/20 cria novas regras para a prestação não regular de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros por meio de autorização. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e já foi aprovada pelo Senado. Segundo o texto, que altera a Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre, empresas interessadas em…
Áudio: Congresso pode ser convocado para debater estado de calamidade e auxílio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/congresso-pode-ser-convocado-para-debater-estado-de-calamidade-e-auxilio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, manifestou pesar, nesta sexta-feira (08), pela marca ultrapassada de 200 mil mortes provocadas pela Covid-19 no país. O Brasil é a segunda nação do mundo a registrar oficialmente esse número de vidas perdidas para a pandemia, atrás…