Áudio: Férias e pandemia diminuem estoques de sangue nos hemocentros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/ferias-e-pandemia-diminuem-estoques-de-sangue-nos-hemocentros
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da União para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinando ao governo federal a divulgação do direito de resposta nas redes sociais quanto a postagem da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade de controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas. A matéria, tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1297884, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1120), por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual da Corte. O RE foi interposto por um homem que,…
Download O post Racismo estrutural: entenda seu funcionamento e como agir para mitigar apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/racismo-estrutural-entenda-seu-funcionamento-e-como-agir-para-mitigar/
Para TRF3, autarquia não pode criar exigência adicional não prevista em lei para comprovação de validade do documento A Terceira Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402928
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Aroldo Martins: Queremos eliminar a insegurança jurídica e dúvidas acerca da competência municipal O Projeto de Lei 3344/20 autoriza municípios a fiscalizar, apurar e aplicar penalidades referentes à legislação sanitária federal. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Infrações à Legislação Sanitária Federal. Atualmente, segundo a lei,…
Áudio: Collor aponta destaques do trabalho legislativo em 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/collor-aponta-destaques-do-trabalho-legislativo-em-2020
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da União para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinando ao governo federal a divulgação do direito de resposta nas redes sociais quanto a postagem da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República…
Desde a implantação da quarentena no estado de São Paulo, o Poupatempo tem investido na ampliação dos serviços oferecidos de forma online, para garantir mais conforto e segurança à população. Atualmente o cidadão já tem mais de 110 opções disponíveis pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital e totens. Entre maio e dezembro de 2020, o…
O Projeto de Lei 5359/20 obriga os estacionamentos e garagens comerciais a contratarem seguros em casos de eventuais danos, furtos ou roubos. Pelo texto, a regra valeria para estacionamentos e garagens rotativas ou com preço pré-estabelecido mensalmente em estabelecimentos comerciais. O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), argumenta que a jurisprudência de diversos…