Nesta primeira semana de janeiro, estudantes e professores já podem preencher os formulários de requisição e revalidação do Passe Livre e Meia Tarifa 2021 no site da EMTU/SP. O Passe Livre isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê…
Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral Projeto prevê prisão e multa para quem divulgar pesquisa fora do prazo O Projeto de Lei 5301/20 proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem o pleito. A previsão de pena para o infrator é reclusão de dois a cinco anos e multa no valor de R$ 53 mil…
Áudio: Proposta prevê criação do estatuto da gestante Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/proposta-preve-criacao-do-estatuto-da-gestante
Em respeito às disposições de convenção assinada entre o Brasil e a Espanha, destinada a evitar a dupla tributação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) analise a natureza das verbas remetidas por uma empresa localizada no Brasil a uma companhia sediada na…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6615, contra dispositivos da Lei estadual 9.383/2010 de Mato Grosso que promoveram a transformação de cargos no quadro permanente de servidores do Tribunal de Contas estadual (TCE-MT). O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. De…
O Centro de Inovação da Educação Básica de São Paulo (CIEBP) deu início nesta segunda-feira (4) a sua Trilha de Inovação para formação de professores da rede estadual. Neste primeiro dia participaram presencialmente 30 docentes respeitando o distanciamento social e o protocolo de saúde. A Trilha de Inovação é uma possibilidade de vivenciar diferentes formas…
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação para viabilizar a tramitação dos projetos. Com as mudanças, o Plenário aprovou 180 propostas em 2020. Por meio do Projeto de Lei 2068/20, do deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), novos tipos de estelionato majorado (punição 1/3 maior do que os casos de estelionato…
Senadores reagem a Bolsonaro dizer que não consegue “fazer nada” Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/06/senadores-reagem-a-bolsonaro-dizer-que-nao-consegue-201cfazer-nada201d
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para rever a determinação de prisão de um suspeito de envolvimento com fraudes bancárias. Os golpes virtuais, num total de 3.462 operações, geraram prejuízo de quase R$ 13 milhões a correntistas do Nubank e são investigados pela Polícia Civil do Maranhão no âmbito da operação Ostentação. O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, no ano passado, três audiências públicas para debater com especialistas, acadêmicos, instituições governamentais e representantes da sociedade civil temas importantes que são objeto de processos em tramitação na Corte. A composição de fundos financeiros para a preservação da Amazônia e o controle das mudanças climáticas, além da discussão sobre…