O Governador João Doria determinou nesta quarta-feira (6) a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes…
Sessão de abertura será no dia 1º de fevereiro Durante o mês de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funciona em esquema de plantão, e a Presidência da Corte examina e decide demandas urgentes como medidas cautelares e habeas corpus. No recesso forense, os prazos processuais ficam suspensos e voltarão a ser contados a partir…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: “Fica cada vez mais claro que o único caminho é a democracia, com diálogo e respeitando a Constituição” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou sobre a invasão do Congresso norte-americano por apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ocorrida nesta quarta-feira (6). Segundo Maia,…
Davi Alcolumbre condena invasão do Congresso americano por apoiadores de Trump e defende democracia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/06/davi-alcolumbre-condena-invasao-do-congresso-americano-por-apoiadores-de-trump-e-defende-democracia
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de prisão domiciliar à desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), presa no curso da Operação Faroeste, que apura crimes supostamente cometidos por autoridades da cúpula do poder público baiano. A decisão da ministra foi…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (6) 47.511 óbitos e 1.501.085 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.336.589 pessoas estão recuperadas, sendo que 159.017 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 65,2% na Grande São Paulo e…
Um campo específico sobre o tema pode ser acessado on-line e gratuitamente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal uma completa série de informações sobre jurisprudência da Corte. O acervo está disponível, gratuitamente, apenas na versão eletrônica. Destaque para a Coletânea de Jurisprudência do TSE, que foi criada para ser uma fonte atualizada de…
O Projeto de Lei 5360/20 proíbe a especificação do produto entregue em domicílio na parte externa da embalagem da mercadoria. O objetivo é dar mais segurança e privacidade aos consumidores do serviço de entrega. Acervo Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta A proposta, do deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), tramita na Câmara…
Áudio: PL incentiva produção de eletroeletrônicos acessíveis a pessoas com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/pl-incentiva-producao-de-eletroeletronicos-acessiveis-a-pessoas-com-deficiencia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Juízo da 35ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará o cumprimento imediato de decisão liminar proferida por ele em 31/12/2020, em que determinou a diplomação do prefeito e do vice-prefeito de Viçosa do Ceará (CE). O juízo eleitoral não havia cumprido, até o momento…